Hospital Salvador concilia R$ 15 milhões em dívidas trabalhistas

Um acordo realizado com o Hospital Salvador (HS), no Juízo de Conciliação de Segunda Instância (JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), possibilitará a quitação de uma dívida da ordem de R$ 15 milhões em cerca de 300 processos que tramitam na Justiça do Trabalho baiana. O Procedimento Conciliatório foi instaurado em razão de liminar deferida na Ação Cautelar 0067000-42.2009.5.05.000 e que determinou a reunião provisória no Juízo de Conciliação dos processos em execução contra o referido hospital para tentativa de conciliação global.

De acordo com o representante da empresa, com o acordo global será possível o pagamento da dívida trabalhista e a continuidade das atividades do hospital, que se encontra em sérias dificuldades financeiras (leia aqui) agravadas pelos bloqueios de contas e de faturas nas execuções trabalhistas. O termo de conciliação global assinado pelo hospital prevê o depósito, até o final do próximo mês, de R$ 500 mil, que será destinado aos processos em execução cujo valor líquido seja igual ou inferior a R$ 20 mil. De maio/2010 a abril/2011, a quantia mensal será de R$ 200 mil e, daí em diante, corresponderá a 5% da receita bruta real do hospital, assegurado o valor mínimo de R$ 381 mil. De acordo com o juiz auxiliar do Juízo de Conciliação de Segunda Instância, João Batista Sales Souza, os aportes prosseguirão até que todos os processos conciliados sejam quitados.