Substituto de Gilmar Mendes no STF será eleito nesta quarta-feira
Por Rafael Albuquerque
O Supremo Tribunal Federal (STF) elege, nesta quarta-feira (10), a nova presidência que fica no cargo por dois anos. Considerando o critério de antiguidade, o próximo presidente será o ministro Cezar Peluso e o vice, Ayres Britto. A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 23 de abril. O quórum para que seja feito o pleito é de oito ministros. Caso esse número não seja alcançado, será designada sessão extraordinária. O presidente do Supremo tem entre as atribuições representar a Corte perante os demais poderes e autoridades, decidir questões de ordem, convocar audiências públicas, apresentar relatórios sobre o trabalho da Corte e velar pelas prerrogativas do tribunal. De acordo com o Regimento interno do STF, o vice-presidente substitui o presidente nas licenças, ausências e impedimentos eventuais. Em caso de vaga, o vice assume a presidência até a posse do novo titular. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado.
Com informações da Ascom / STF