Chefe do MP-BA será condecorado por trabalho contra a desigualdade racial

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O atual procurador-geral de Justiça baiano, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, será condecorado com a medalha ‘Zumbi dos Palmares’, concedida pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (4), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, da Câmara Municipal. A honraria, concedida em razão do denso trabalho desenvolvido contra a desigualdade racial, será conferida ao chefe do Ministério Público estadual, que foi o primeiro promotor de Justiça de combate ao racismo do país.

Atuando durante nove anos na primeira Promotoria de Combate ao Racismo instituída no país (1997), Lidivaldo Britto lutou e alcançou muitas conquistas. Batalhou para impedir que programas televisivos propagassem mensagens discriminatórias de intolerância religiosa e buscou a transferência para o Pelourinho de peças sagradas do “povo de santo”, que estavam expostas de forma indevida no Museu do Departamento da Polícia Técnica. Em 2002, a Promotoria instaurou procedimento para impedir a retirada de mais de 100 famílias do Pelourinho, que seriam afastadas das suas casas em razão do projeto de reforma do Centro Histórico.

Lidivaldo Britto defendeu a tese de que aquela comunidade também integrava o patrimônio cultural imaterial do Centro Histórico, que não se compunha apenas dos imóveis, e propôs ao Governo do Estado a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que permitiu a presença dos moradores no local após a conclusão da reforma. O caso foi considerado emblemático pelo Ministério Público democrático que, em 2008, o destacou em publicação que apresentava os 20 casos mais emblemáticos do país. A iniciativa de homenagem a Lidivaldo Britto é da vereadora Olívia Santana, que reconhece a dedicação do PGJ à causa.
Com informações da Ascom / MP-BA