Defensoria Pública faz balanço positivo da atuação no Carnaval 2010

A Defensoria Pública do Estado da Bahia registrou 350 atendimentos no plantão de Carnaval. O órgão reafirmou sua função de resguardar os direitos das pessoas que não têm voz e de defesa incondicional da liberdade de ir e vir. “Consolidamos nossa atuação, avaliando de forma reflexiva e pontual a interação com os demais serviços públicos que promovem o Carnaval de forma a garantir que a festa seja realmente popular, onde todas as pessoas possam se divertir”, analisa a defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira.

Dos atendimentos promovidos pelos defensores públicos que se revezaram ao longo dos seis dias de Carnaval, 227 foram referentes a flagrantes de prisões, dentro e fora dos três circuitos oficiais (Batatinha, Dodô e Osmar). Em relação a estes, que as delegacias, obrigatoriamente, têm que enviar á Defensoria, foram adotadas 81 medidas, a exemplo de pedidos de liberação ou de relaxamento de prisão e fiança. A atuação na área de flagrantes foi considerada relevante pelas coordenadoras executivas do Carnaval, defensoras públicas Carmen Novaes e Célia Padilha.

Para os defensores públicos, ainda há resistência à atuação da Defensoria Pública no Carnaval. Uma mostra disso, na opinião da defensora Pública Maria Auxiliadora Teixeira, é o fato de só haver, no Judiciário, plantão com um magistrado, um promotor público e um atendente. Eles veem como positivo a credibilidade da instituição junto ao seu público assistido, aos serventuários de Justiça, à Polícia Militar e à Polícia Civil, em especial os delegados.