Justiça extrapola prazos previstos na lei e atrasa até 30%

Um estudo realizado em Rondônia, estado que possui a justiça mais rápida do país, mostra que a tramitação dos processos atrasa em 30% o prazo previsto na lei. A pesquisa realizada pela juíza Rosimeire Pereira Souza detectou que os processos de primeiro grau, sem recursos, foram julgados em aproximadamente 758 dias, quando o prazo legal máximo seria de 578 dias. No período entre 2005 e 2010, Rondônia obteve por três vezes a menor taxa de congestionamento de processos aferida pelo Conselho Nacional de Justiça. Em declarações recentes, o presidente do STF afirmou que a morosidade do Poder Judiciário é um “mito”.