MP-BA firma parceria com a Fundação Cidade Mãe

O Ministério Público baiano (MP-BA) firmará nesta segunda-feira (8), com a Fundação Cidade Mãe, uma parceria que vai possibilitar a reconstrução da história e o resgate da cidadania de diversos adolescentes em conflito com a lei. O ato é o passo inicial para implantação no MP de um programa que visa garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade que são encaminhados à Fundação Cidade Mãe pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador.

Eles desenvolverão atividades no Ministério Público, em uma jornada máxima limitada a oito horas semanais, desde que não prejudique a frequência à escola ou a sua jornada normal de trabalho. Além disso, serão orientados por uma equipe técnica multidisciplinar, composta por pedagogo, psicólogo e assistente social, vinculada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij). O termo de parceria será assinado na sede do MP, às 15h, pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela presidente da Fundação Cidade Mãe, Sydney Nely Alves de Oliveira. O programa tem como objetivo promover condições para o cumprimento, em meio aberto, da medida socioeducativa, com o atendimento integrado nas áreas de educação, saúde e assistência social ao adolescente e sua família.
Com informações da Ascom / MP-BA