TRE-BA dá ganho de causa ao vereador Alan Castro
Por Rafael Albuquerque
Foto: Max Haack
Como o Bahia Notícias havia noticiado (leia aqui), o candidato a vereador pelo PSL derrotado nas urnas, Plácido Faria, movia uma ação em conjunto com a legenda contra o vereador eleito Alan Castro, do mesmo partido. A alegação era de que Castro não foi escolhido pelo partido para disputar as eleições na convenção realizada no mês de Julho de 2008 e, logo depois, forjou um documento em que era autorizado pelo partido a integrar os quadros de candidatos, mas conseguiu apenas assinaturas de colegas do PHS, que formou coligação com o PSL neste pleito.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso interposto por Plácido Serra de Faria na Ação de Impugnação de Mandato proposta por este contra o Vereador de Salvador Alan de Castro Dayube. A decisão saiu no último dia 21. O recurso era contra a sentença de primeiro grau que extinguiu o processo sem análise de mérito. Segundo André Carneiro, advogado do Vereador, Alan Castro, na prática isso significa que o mandato do parlamentar foi devidamente protegido e, ainda que caiba recurso, dificilmente o acórdão do TRE será revertido.