Grandes empresas recorrem à conciliação para reduzir processos judiciais
Por Rafael Albuquerque
A conciliação surge como uma grande oportunidade de melhorar a imagem perante o mercado e reduzir custos gerados por ações judiciais de empresas que respondem a um grande número de processos. Em 2009, companhias como o Grupo Pão de Açúcar, a AES Eletropaulo e bancos como o Santander e Bradesco tomaram a iniciativa de procurar o Judiciário e propor acordos com o objetivo de encerrar processos. Na prática, a medida têm representado economia para as empresas, de acordo com reportagem do Valor Econômico.
Em agosto do ano passado, o Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, procurou o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, para tentar fechar acordos em 368 ações herdadas do Sendas Distribuidora. Com a anuência da presidência da corte, foram feitas 267 audiências de conciliação do grupo, em 17 sessões, entre agosto e dezembro. Mais da metade desses conflitos resultou em acordo, totalizando 154 processos a menos para a companhia. As negociações somaram R$ 2,8 milhões, sendo R$ 1,8 milhões de imposto de renda e recolhimento previdenciário (INSS).
O sucesso da iniciativa levou outras empresas a procurarem o TRT interessadas em experiência semelhante. O diretor jurídico do banco Santander, Arnaldo Laudísio, afirma que uma das principais vantagens da conciliação está no fato de a medida reduzir o valor gasto com os processos, tais como encargos legais e juros, em ações em que não possuem chances de serem favoráveis ao banco ao fim da tramitação. Para selecionar processos com esse perfil e acompanhá-los, o banco dispõe de 12 advogados, dentre os 160 profissionais que formam o departamento contencioso da instituição financeira.
Com informações do Jusbrasil