"STF não é loja de conveniência", diz Tarso Genro sobre caso Battisti
Por Rafael Albuquerque
Ao comentar nesta terça-feira (29) a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o caso do ativista italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o STF não é "loja de conveniência" para ficar mudando de decisão "na calada da noite". Para Tarso, é um "profundo equívoco" achar que, na sessão desta quarta-feira (30), a Suprema Corte adotou posição diferente da estabelecida no julgamento do dia 18 de novembro em relação ao caso Battisti. "Nem poderia, pelo fato de o julgamento já estar encerrado."
Para Tarso, não houve alteração da decisão anterior e nada mais fez o ministro Eros Grau do que "salientar o óbvio" ao observar que o presidente tem de agir nos termos do tratado de extradição entre Brasil e Itália. Na avaliação do ministro, o advogado da Itália no processo, depois da sessão do STF, divulgou informação "fantasiosa e falaciosa" com o objetivo de "pressionar e constranger" o presidente Lula.
De São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, Tarso declarou não saber quando o presidente Lula se manifestará sobre a extradição de Battisti. "É um assunto da alçada dele e eu respeito a autonomia do presidente", disse. Em Brasília, o governo manteve o discurso de que a palavra final sobre o destino de Battisti será do presidente Lula e que o STF fez apenas um ajuste técnico no texto.