Tribunais alcançam 50% da Meta 2

Os tribunais já atingiram 50% da meta 2, que tem compromisso de julgar ainda este ano todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. De acordo com o “processômetro”, o canal de acompanhamento da Meta 2 colocado na internet pelo Conselho Nacional de Justiça, até esta segunda-feira, faltando 17 dias para o fim do prazo, foram julgados 2,2 milhões de processos da meta, que corresponde a metade dos processos da meta existentes em 31 de dezembro de 2008. Se a meta não for cumprida, como já se espera, a culpa maior recairá sobre a Justiça estadual, com destaque para a Bahia. Com 610 mil processos pendentes, o segundo maior estoque na Meta 2 entre os estados, o Judiciário baiano só julgou 126 mil, o equivalente a 20% do total. O Judiciário de São Paulo só julgou 36% dos 500 mil processos da meta, o de Pernambuco (33% de 160 mil) e o do Rio Grande do Sul (39% de 119 mil). Com bom desempenho aparecem o TJ do Rio de Janeiro, que já julgou mais de 700 mil processos, correspondentes a 77% do total. Goiás também apresenta um bom desempenho, tendo já julgado 65% dos 180 mil processos incluídos na meta, a exemplo de Sergipe (60% de 16 mil processos) e Paraná (56% de 138). O melhor desempenho entre os tribunais estaduais é do TJ do Amapá, que já julgou 86% dos 2,5 mil processos.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello já anunciaram que não têm mais em seus gabinetes processos ajuizados antes de 2006. Mesmo assim, o STF ainda tem de julgar 40% dos cerca de 10 mil processos da Meta 2 para. No STJ, os ministros julgaram apenas 48% dos 36 mil processos incluídos no desafio. Até o momento, apenas tribunais com pequeno volume de processos pendentes, conseguiram cumprir a meta. É o caso de 13 tribunais regionais da Justiça do Trabalho, que de todos os ramos do Judiciário é o que está mais próximo de cumprir o compromisso. Dos 105 mil processos da meta, 94 mil já foram julgados, o que corresponde a 89% do total. A Justiça eleitoral já julgou 74% de um total de cerca de 5 mil processos pendentes e a Justiça militar 81% de 670 processos.
Com informações do Conjur