Dinailton Oliveira, candidato a presidente da OAB-BA, executado por inadimplência de vaga de lancha
Por Rafael Albuquerque
Foto ilustrativa / Google
O número do processo é 2734752-9/2009 e foi protocolada em 28 de julho de 2009. O autor da Ação é Bahia Marina S/A. Dinailton Oliveira firmou contrato de uso de vaga de nº 176 destinada à embarcação em píer flutuante na Bahia Marina, Comércio. Consulte aqui com o número do processo.
A ação de execução (ver documento I, II, III e IV) foi proposta pelo escritório J.C.L. Telles Advocacia e chamam a atenção algumas passagens da petição inicial: “Após numerosas cobranças infrutíferas, a exeqüente enviou correspondência ao executado, no dia 6 - (veja aqui) - de novembro de 2008, informando a rescisão dos contratos por inadimplemento culposo; e constituindo-o em mora (correspondência, documento 5)”.
O débito do candidato a presidente da OAB-BA, excluído o período prescricional, é de R$ 37.092,56 (trinta e sete mil noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavos) – (veja aqui), conforme consta na petição: “Aplicadas as disposições dos títulos executivos extrajudiciais, o débito do executado, excluído o período alcançado pela prescrição, totaliza R$ 37.092,56 (trinta e sete mil noventa e dois reais e cinqüenta e seis centavos)”.
Se a empresa Bahia Marina não computasse o período prescricional o débito do candidato a Presidência da OAB-BA seria de R$ 92.719,90 (noventa e dois mil setecentos e dezenove reais e noventa centavos). (veja aqui).
De acordo com a consulta processual no sistema do TJ-BA, Dinailton Oliveira pediu a suspensão da execução e o Juiz negou: “Despacho: Não demonstrada a relevância dos motivos justificadores do pedido de efeito suspensivo, e estando o título executivo assinado por duas testemunhas, recebo os embargos apenas no efeito devolutivo. Intime-se a embargada para oferecer impugnação no prazo legal. P.I.”