MP-BA inscreve até hoje para as “Jornadas de Estudos sobre Direitos Transindividuais”
Por Rafael Albuquerque
Procuradores e promotores de Justiça interessados em participar das “Jornadas de Estudos sobre Direitos Transindividuais”, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual, podem efetuar as inscrições esta sexta-feira (23), através do site do MP-BA ou do fax (71) 3322-1871 (ramal 230 ou 236). As jornadas são promovidas por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e serão divididas em nove encontros, sendo o primeiro na próxima segunda-feira (26). Neste dia, as atividades serão iniciadas às 8h30 com a palestra “Inquérito Civil – Aspectos Teóricos (Parte I)”, que será ministrada pelo doutor em Direito Processual pela USP, promotor de Justiça Eurico Ferraresi. Às 14h, o promotor de Justiça baiano e coordenador do Núcleo Mata Atlântica (Numa), Sérgio Mendes, ministrará a palestra “Técnica de Atuação no Inquérito Civil (Parte I)”, prosseguindo com o secretário-geral do MP baiano, promotor de Justiça Gilberto Costa de Amorim Júnior, que palestrará sobre “Técnica de Atuação no Inquérito – Parte II”.
Com informações da MP-BA