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Posse de Toffoli no STF será no dia 23 de outubro, com a presença do presidente Lula

Por Rafael Albuquerque

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 23 de outubro a posse de seu novo ministro, José Antonio Dias Toffoli, que irá substituir Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início de setembro vítima de câncer. A nomeação, cercada de polêmicas, de Toffoli deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. De acordo com a assessoria do Supremo, a cerimônia deverá contar com a participação de todos os ministros da Corte e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação de Toffoli. Sete dos 11 atuais integrantes do Supremo foram indicados por Lula. Toffoli enfrentou na última quarta-feira (30/9) a última etapa antes de assumir o cargo. Foi sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado e teve seu nome aprovado por vantajosa maioria na Comissão e no plenário da Casa. O novo ministro é o indicado mais jovem para o STF nas duas últimas décadas. Se quiser, Toffoli poderá permanecer no Supremo até 2037, quando completará 70 anos, idade-limite para aposentadoria compulsória dos ministros.