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Ação do Ministério Público do Trabalho liberta 98 trabalhadores escravos em obra do PAC

Por Rafael Lima

Uma ação composta pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego libertou 98 pessoas empregadas em situação análoga à escravidão entre os municípios de Caçu e Itarumã, no sudoeste de Goiás. Os trabalhadores faziam desde junho o corte das árvores da área de 4.700 hectares do futuro reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho (93 megawatts). A usina está sendo construída pela Companhia Brasileira de Alumínio, ligada ao grupo Votorantim. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

Segundo site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a primeira unidade geradora (com metade da potência da hidrelétrica) entra em funcionamento em dezembro de 2009. A segunda unidade completará a geração de energia a partir de fevereiro do próximo ano. De acordo com o procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes, as condições de trabalho, transporte e de alojamento eram "horríveis". O aliciamento era feito por duas pessoas que faziam o recrutamento para a Construtora Lima e Cerávolo, contratada pelos empreendedores da usina para o desmatamento da área do reservatório.

Em nota, a Votorantim Energia informa que "foi surpreendida na última quarta-feira com a informação" e que "ao tomar conhecimento da situação, à qual repudia, descontratou sumariamente a prestadora de serviços". A Votorantim, que pode ser processada como subsidiária pelo crime, pagou cerca de R$ 430 mil para rescisão do contrato e transporte dos trabalhadores.
Com informações da Agência Brasil