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Supremo define futuro de Battisti

Por Bahia Notícias

O futuro do ex-militante de extrema-esquerda italiano e hoje refugiado Cesare Battisti, 54, deverá ser definido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e a decisão sobre o eventual julgamento do pedido de extradição deve ser demorada, previu o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. "É um caso juridicamente e politicamente importante. O tribunal vai conduzir com a adequada seriedade. Vamos começar às 9h, pois temos a expectativa de que o debate eventualmente se alongue". O Supremo definirá se julga ou não o pedido de extradição: pela lei em vigor, a concessão de refúgio impede o julgamento da extradição. Em 2007, o STF interpretou assim ao apreciar pedido semelhante, referente ao ex-membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia Olivério Medina, que, como Battisti, tinha refúgio. O status de refugiado é concedido pelo Executivo, e a extradição, pelo Judiciário.