Audiência proposta pelo MP-BA busca soluções para falta de UTIs pediátricas e neonatais na Bahia
Por Rafael Lima
Para evitar situações como a de três crianças que morreram neste ano por falta de vagas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), o Ministério Público baiano realizou na manhã de ontem (03), uma audiência com representantes das secretarias municipal e estadual da Saúde e de centrais de regulação, diretores de hospitais e presidentes de associações de médicos para debater o assunto.
Durante a reunião, o MP recebeu a importante notícia de que está prevista para os próximos meses a ampliação do número de leitos de UTIs pediátricas, neonatais e cardíacas nos hospitais baianos, e definirá uma nova data para que o Poder Público e os hospitais apresentem um levantamento das principais demandas da área e para cobrar dos municípios que assumiram a gestão plena da saúde a responsabilidade pelos casos das crianças da região que têm a necessidade de internação em UTIs, evitando a grande concentração dos casos em Salvador.
Somente em 2009, o Ministério Público ingressou com 15 ações civis públicas e obteve liminares judiciais para que o Estado fosse obrigado a pagar a internação de crianças em UTIs particulares. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MP (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, informou que recebeu uma grave denúncia de que diversos hospitais mantêm leitos de UTIs inativos e que é obrigação do MP apurar o fato.
O superintendente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Andrés Alonso, afirmou que o Estado vem ampliando o número de leitos de UTIs. De 2006 a 2009, explicou ele, 139 leitos foram habilitados e a projeção é que, até 2010, 64 novos leitos de UTIs pediátricas e 38 neonatais sejam implantados. Mas, além da necessidade de suprir o número de UTIs, salientaram os participantes da reunião, há muita dificuldade em relação ao número de profissionais especializados para atuarem na área, problema que também deverá ser tratado na próxima audiência.
Fonte: Ascom/MP-BA