Novo sistema eletrônico do TJ-BA vai agilizar processos da Vara Crime
Por Rafael Lima
Serviços como alertas imediatos sobre situações de fuga, progressão de pena, livramento condicional ou alvará de soltura, poderão ser efetuados de forma rápida através da internet. Com o novo sistema eletrônico a ser implantado, vai bastar um computador com acesso a web para o juiz acessar com agilidade o histórico dos presos e emitir despachos. Da mesma maneira os advogados ou defensores públicos poderão fazer uma petição de qualquer lugar e a qualquer tempo de forma eletrônica. As novidades a serem implantadas pela Comissão de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia devem estar disponíveis até o final do ano. A utilização do sistema vai dar maior celeridade à tramitação dos quase 20 mil processos, que estão em andamento na Vara de Execuções Penais do Estado. Desses, nove mil já foram julgados, mas estão apensos (presos) em outra execução que ainda não está em andamento.
De acordo com o gerente de informática e integrante da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia, Afrânio Pedreira, o sistema tem previsões para ser implementado em parceria com o CNJ até o mês de outubro. O projeto é pioneiro junto com o Tribunal de Justiça da Paraíba que já teve o sistema homologado pelo Conselho. Além de trazer economia de tempo gasto pelo funcionário para procurar algum processo no armário, o novo sistema via gerar economia de papel e de tonner. Através da informatização, o juiz vai ter informação diária da situação do preso, fornecida pelo diretor da casa penal.
Com informações da Tribuna da Bahia