Divórcio on-line pode virar realidade
Por Rafael Lima
A possibilidade de separação e divórcio consensuais on-line pode ser uma realidade dentro de algum tempo. A nova modalidade está prevista em um projeto de lei apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O objetivo do projeto é agilizar os processos para casais sem filhos menores ou incapazes e que se separam em comum acordo --casos em que é possível recorrer ao cartório. No projeto, consta o fim da obrigatoriedade de audiência entre as partes.
Segundo o presidente da comissão de tecnologia e informação do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Alexandre Atheniense, a proposta daria maior rapidez ao processo e diminuiria o dano do fim do casamento. O projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda deve sofrer modificações. Defensores do texto dizem que o processo tende a ser mais rápido e barato e que a medida favorecerá casais que não moram mais no mesmo Estado ou que não querem se encontrar.
Com informações da Folha