Eleições da AMAB/2009 são aprovadas pelo conselho deliberativo

RESOLUÇÃO ELEITORAL N.º 01/2009

Dispõe sobre o Calendário Eleitoral das Eleições de 2009 e dá outras providências. O Conselho Deliberativo da AMAB, usando das prerrogativas que lhe confere o art. 48 do Estatuto da Associação dos Magistrados da Bahia, resolve expedir as seguintes instruções, com vista às eleições para provimento dos cargos da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal:

JULHO DE 2009
27 de julho – segunda-feira (cento e vinte dias antes das eleições). Último dia para o Conselho Deliberativo expedir a Resolução das Eleições e designar os membros (5) da Comissão Eleitoral e seus suplentes, Art. 48:

SETEMBRO DE 2009
14 de setembro – segunda-feira. Abertura do prazo para pedido de registro de candidatura.

28 de setembro – segunda-feira (sessenta dias antes das eleições). Último dia para a Comissão Eleitoral afixar e publicar edital disciplinando a composição das mesas eleitorais e apuradoras de votos, art. 48, § 1.º; Último dia para a formalização do pedido de registro de candidato, art. 49;

OUTUBRO DE 2009
13 de outubro – terça-feira (quarenta e cinco dias antes das eleições). Último dia para a comissão Eleitoral afixar e decidir sobre o registro eleitoral, art. 51; Último dia para a comissão Eleitoral publicar Resolução com outras instruções e providências do processo eleitoral.

23 de outubro – sexta-feira. Último dia para a Comissão Eleitoral deliberar sobre cédula de votação.

28 de outubro – quarta-feira (trinta dias antes das eleições). Último dia para a Comissão Eleitoral afixar e publicar (em jornal de grande circulação) o edital de chamamento do eleitorado às eleições, convocando Assembléia Geral para tal finalidade, além de distribuir circular com todos os associados, arts. 46, § 2.º c/c 53; Último dia para a Comissão Eleitoral encaminhar aos Associados os envelopes contendo sobrecarta e cédula de votação oficiais.

NOVEMBRO 2009
12 de novembro – quinta-feira (quinze dias antes das eleições). Início para os associados em condição de votar, preferindo o voto por carta, postarem suas cartas com voto nos Correios e serão recebidos até a hora fixada para o encerramento da eleição. No ato da entrega será assinada lista de votação, que conterá, também, anotação indicativa do recebimento daquelas postadas. As cartas serão depositadas, imediatamente, em urna previamente lacrada pela Comissão Eleitoral e apuradas ao fim do pleito, arts. 52 e § 1.º.

27 de novembro – sexta-feira - DIA DAS ELEIÇÕES
• 8h - Instalação da Mesa Receptora de votos
• 8h30min - Início da votação
• 17h30min - Encerramento da Votação
• 18h - Início da apuração com proclamação do resultado ao final.

DEZEMBRO DE 2009
09 de dezembro – quarta-feira. Último dia para a Comissão Eleitoral tomar a prestação de contas das chapas concorrentes, caso haja subvenção eleitoral por parte da AMAB.

FEVEREIRO DE 2010
05 de fevereiro – sexta-feira. Posse da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da AMAB, para o biênio 2008/2009 (art. 55).
Fonte: Ascom Amab