MP-BA realiza conferência para discutir propostas para política de segurança pública
Por Rafael Lima
O Ministério Público estadual realiza nesta segunda-feira (27), das 8h às 18h,
a ‘Conferência Livre de Segurança Pública’, reunindo procuradores e promotores de Justiça, assessores jurídicos da Instituição, delegados, peritos, técnicos e oficiais de polícia. O objetivo é debater a “Repressão Qualificada da Criminalidade” e apresentar contribuições para a formulação das diretrizes de uma nova política de segurança pública para o país. O encontro acontecerá na sede do MP, no bairro de Nazaré, e será aberto pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, e terá palestra do delegado da Polícia Federal e representante regional da Interpol no Amapá, Francisco Vicente Badenes Júnior, que debaterá sobre “Investigação e Combate a Grupos de Extermínio”.
As conferências livres são, segundo o Ministério da Justiça – órgão idealizador da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) –, um importante instrumento de exercício da democracia, que possibilita a participação de diferentes segmentos da sociedade na construção de um novo paradigma de segurança pública para o Brasil. Elas são etapas preparatórias para a Conseg e têm caráter mobilizador e propositivo, podendo ser promovidas pelos variados segmentos da sociedade civil. As proposições, resultantes das conferências livres, serão apresentadas para discussão durante a etapa nacional, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de agosto, com o objetivo de definir princípios e diretrizes orientadores da política nacional de segurança pública como instrumento de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental do cidadão.
Com informações da Ascom/MP-BA