Ministro Gilmar Mendes: “A reforma do Judiciário, de alguma forma, vem realizando a reforma do Estado brasileiro”
Por Rafael Lima
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou que “a reforma do Judiciário, de alguma forma, vem realizando a reforma do Estado brasileiro”. A frase foi dita após a cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O ministro disse ainda que é necessário avançar num processo de reforma política e administrativa em todos os âmbitos, profissionalizar a administração, como tem sido feito no Judiciário, exemplo que pode ser seguido pelo Poder Legislativo, tanto federal, quanto estadual e municipal. “Transparência ajuda muito nesse sentido”, afirmou Gilmar Mendes, para quem é preciso um processo contínuo de reforma com concursos públicos, limites para as funções de confiança em todos os âmbitos e transparência nos gastos. Essas medidas, segundo ele, ajudariam a criar um novo modelo institucional que evitaria esse tipo de crise que vive o Senado Federal, atualmente. O ministro esclareceu que não se trata da criação de um órgão de controle externo, mas de mecanismos institucionais que dão segurança a todos.
Posse: o presidente do STF falou sobre a importância do Ministério Público no país e afirmou que a posse do novo chefe da instituição representa a consolidação de um modelo de renovação, de possibilidade de novos rumos. “Acho extremamente importante que a cada dois anos se renove essa prática”, afirmou. Em seu discurso de posse, Roberto Gurgel destacou que o Ministério Público não pode ter a pretensão do monopólio da verdade e deve manter uma interlocução com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a sua escolha por Gurgel respeitou a indicação da lista tríplice para reforçar a independência e solidez do órgão. Lula destacou que o Brasil já enfrentou longos regimes autoritários, “mas hoje só aceita viver sob a democracia, cada vez mais profunda”. Ele lembrou que a sociedade brasileira tem cada vez mais consciência dos seus direitos e, com o aprimoramento da justiça brasileira, a sociedade passou a confiar e buscar mais os seus direitos.
Com informações da Ascom/STF