Decisão do STF ameaça sobrevivência de índios

A emblemática decisão do Supremo Tribunal Federal pela demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em 19 março deste ano, foi comemorada com festa pela maioria dos índios de Roraima e tratada por boa parte da opinião pública como um avanço no que diz respeito à atuação do Estado na garantia dos direitos dos povos indígenas. Na ocasião do julgamento, no entanto, foram estabelecidas 19 condicionantes para demarcações de terras indígenas no país. Uma delas, a que proíbe a ampliação de reservas já existentes, ameaça a sobrevivência do povo guarani-caiová, do Mato Grosso do Sul, cujos índices de violência são os mais altos entre todas as comunidades indígenas do país. O motivo principal é a disputa por terras - ou a falta delas. Segundo a FUNAI, após a conclusão do julgamento de Raposa/Serra do Sol, a situação dos guaranis-caiovás é a mais urgente a ser resolvida no país. Relatório do Conselho Missionário Indigenista aponta que, em 2008, dos 60 assassinatos de indígenas, 42 foram cometidos contra guaranis-caiovás, que têm uma taxa de homicídios 20 vezes maior que a registrada no estado de SP no mesmo ano.