Situação de descaso na 4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Por Plínio Filho
Há um bom tempo que a 4ª Vara da Fazenda Pública está caótica. Cartório sem juiz titular, advogados e partes, com ânimos alterados e reclamações da falta de andamento dos seus processos. Com a visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) diante do tamanho descaso, foi instaurado um Regime de Exceção sob o comando de quatro magistrados, para uma inspeção extrema no cartório, que está fechado desde o dia 25 de junho até o dia 30 desse mês.
Uma Portaria foi afixada na entrada do cartório que, espantosamente, torna pública e oficial a situação que o cartório se encontrava. Situações inusitadas como a descoberta de vários processos no local denominado “Abaixadinho” estão elencadas na Portaria n° 03 de 25 de junho de 2009 (clique aqui para ver).