Rio de Janeiro acaba com cotas nas universidades
Por Plínio Adry
A liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na Representação por Inconstitucionalidade em face da Lei estadual nº 5.346 (de 11 de dezembro de 2008) que institui o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais.
Segundo o Dep. Flávio Bolsonaro "trata-se de uma tentativa descarada de camuflar um segregacionismo explícito sob o manto da questão social".
Continua o deputado: "Há muito se tem buscado conscientizar a população sobre a importância da cultura indígena e africana. Até foi instituído o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 DE NOVEMBRO - ZUMBI DOS PALMARES. Mas daí maquiar-se com a suposta ascensão social por meio das cotas, chega a beirar a afronta ao bom-senso". Leia aqui, na íntegra, a peça exordial.
Foi deferida a liminar por maioria dos votos, ficando vencidos os Des. Sergio Cavalieri Filho (Relator) e outros seis magistrados.
Proc. nº 2009.007.00009