Exame de DNA realizado gratuitamente em Feira de Santana

As Varas de Família de Feira de Santana estão realizando o serviço gratuito de exame de DNA de forma inovadora: a coleta do material genético – utilizado para determinação do vínculo de paternidade e garantia de direitos como pensão alimentícia e guarda dos filhos – está sendo feita nas próprias comarcas, durante as audiências. A ação é coordenada pelo juiz substituto das 1ª e 2ª Varas de Família, Heitor Awi, com o auxílio da Gerência Médica e Odontológica (GMO) do Ipraj.


Atualmente os juízes podem solicitar à GMO a realização de exames de vínculo genético, mas as partes têm que se deslocar até Salvador. Com o projeto-piloto, esse serviço é descentralizado.


“A coleta é feita na minha presença e remetemos o material para análise em Salvador com toda a segurança, já que o kit conta com lacres próprios. Isto acelera o trabalho da Vara, a emissão da sentença e o atendimento do direito dos cidadãos”, observa o juiz Heitor Awi. Ainda de acordo com o juiz, as varas farão, em breve, um grande mutirão convocando as partes de cerca de 700 processos da Comarca para coleta do material biológico, visando resolver pelo menos 70% do acervo existente.


Em 2008, foram emitidos cerca de 100 laudos para determinação de vínculos genéticos. Com a futura expansão do projeto iniciado em Feira de Santana, pode-se ampliar consideravelmente o benefício concedido pelo TJBA, especialmente para processos que tramitam no interior do Estado.


O projeto conta ainda com a colaboração da juíza Ana Lúcia Ferreira, substituta da 3ª vara de Família e Coordenadora do Núcleo de Conciliação do fórum de Feira.