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Escândalo: Servidores do judiciário baiano recebem propina

No Tabelionato do 10º Ofício de Notas, na Barra, mais um flagrante de corrupção diretamente com uma funcionária pública. Quem recebe boa parte das propinas naquela unidade atende pelo nome de Mariêde Correia de Souza.


As denúncias indicam que ela cobra entre R$ 40 e R$ 80, além dos oficiais R$ 12,60, para assinar uma procuração com agilidade. “Estamos dando prazo de cinco dias úteis para entrega”, avisaram, inicialmente, os funcionários.


Depois de forçar um contato direto com a subtabeliã, o usuário, que já havia pago a custa cartorária devida, insiste que necessita dos papéis para o dia seguinte. A mulher muda o discurso. “Aí são os R$12,60 e o acréscimo extra”.


Mas as propinas pagas em cartórios dependem muito do serviço requerido. Corretores de imóveis revelam que os valores para lavrar uma escritura ou transferir o nome de uma propriedade pode variar de R$ 120 a R$ 700. De forma direta ou através de intermediário, o fato é que os mais diversos serviços cartorários envolvem pagamentos extras. A "bola" é tão comum que é tratada como algo quase oficial. 


O próprio usuário comum, mesmo sem uma relação preestabelecida, fatalmente entra no esquema para ter o pedido atendido. Geralmente cai na rede de despachantes. “Os cartórios criam a burocracia para tirar proveito dela”, diz uma professora universitária que pagou R$ 400 extras pela escritura do seu apartamento.


Em se tratando de cartórios, há casos absurdos. Uma usuária que tentava a aprovação de um testamento denuncia que, no ano passado, chegou a remunerar um dos funcionários em cheque, dividindo o pagamento de R$ 500 em várias prestações. Isso depois de pagar o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ) no valor de R$ 78. “Nessa brincadeira tem funcionário que tira outro salário só com os pagamentos”.

Com informações do Correio*