Escândalo: Servidores do judiciário baiano recebem propina
As denúncias indicam que ela cobra entre R$ 40 e R$ 80, além dos oficiais R$ 12,60, para assinar uma procuração com agilidade. “Estamos dando prazo de cinco dias úteis para entrega”, avisaram, inicialmente, os funcionários.
Depois de forçar um contato direto com a subtabeliã, o usuário, que já havia pago a custa cartorária devida, insiste que necessita dos papéis para o dia seguinte. A mulher muda o discurso. “Aí são os R$12,60 e o acréscimo extra”.
Mas as propinas pagas em cartórios dependem muito do serviço requerido. Corretores de imóveis revelam que os valores para lavrar uma escritura ou transferir o nome de uma propriedade pode variar de R$ 120 a R$ 700. De forma direta ou através de intermediário, o fato é que os mais diversos serviços cartorários envolvem pagamentos extras. A "bola" é tão comum que é tratada como algo quase oficial.
O próprio usuário comum, mesmo sem uma relação preestabelecida, fatalmente entra no esquema para ter o pedido atendido. Geralmente cai na rede de despachantes. “Os cartórios criam a burocracia para tirar proveito dela”, diz uma professora universitária que pagou R$ 400 extras pela escritura do seu apartamento.
Em se tratando de cartórios, há casos absurdos. Uma usuária que tentava a aprovação de um testamento denuncia que, no ano passado, chegou a remunerar um dos funcionários em cheque, dividindo o pagamento de R$ 500 em várias prestações. Isso depois de pagar o Documento de Arrecadação Judiciária (DAJ) no valor de R$ 78. “Nessa brincadeira tem funcionário que tira outro salário só com os pagamentos”.
Com informações do Correio*