I Encontro de Assessores Jurídicos da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com o apoio institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza, entre os dias 27 e 29 deste mês, no Catussaba Resort Hotel, em Salvador, o “I Encontro de Assessores Jurídicos da Justiça Eleitoral”.
Tendo como objetivo o debate de temas que envolvem a matéria jurídica administrativa (legislação de pessoal, licitações e contratos), além de possibilitar a integração entre servidores e a troca de experiências, o evento vai reunir em torno de 60 assessores jurídicos, representando os tribunais regionais eleitorais do País, além do TSE.
No último dia, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Sherman, profere palestra com o tema “Questões polêmicas relativas a Pregão, Registro de Preços e Contratos de Terceirização”.