Elmir Duclerc - promotor de justiça e professor da UFBa

Por Victor Carvalho

Coluna Justiça: Dr. Elmir, o senhor pode fazer breves considerações a respeito de sua trajetória tanto acadêmica quanto profissional?
Elmir Duclerc: Me formei e fiz logo o concurso para o Ministério Público da Bahia. Passei e estou lá há 19 anos, atuando a maior parte desse tempo na área criminal. Do ponto de vista acadêmico, a minha formação de graduação foi na Universidade Católica e com algum tempo de formado eu resolvi fazer o mestrado em ciências criminais na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Conclui no ano passado o doutorado em Direito na Universidade Estácio de Sá. Sempre investigando temas relacionados a ciências criminais.

CJ: Qual discurso estaria por trás da prisão dos rapazes que venderam a arma para Wellington, o garoto que assassinou as crianças em Realengo, no Rio de Janeiro?
ED: É o velho hábito já denunciado por muitos juristas que pesquisam seriamente, de maneira transdisciplinar, olhando o fenômeno da criminalidade, como Zaffaroni, por exemplo, que sugere que, na verdade, a única reação, a reação mais fácil que o Estado, num país pobre, normalmente lança mão para o problema do conflito social sempre é a sanção punitiva. Isso não resolve (na grande maioria dos casos, para não dizer em todos) coisa alguma, mas apenas esconde o problema. Não haverá mudança legislativa capaz de evitar que outros episódios desse aconteçam. Mas a única resposta que o Estado brasileiro aparentemente consegue dar é o endurecimento de temas, a revisão de uma política de controle de armas que já tinha sido há alguns anos submetida a uma consulta popular... Enfim, é dessa maneira que eu enxergo. É como o cumprimento de uma lógica. A lógica de atuação de um sistema penal é procurando criminalizar condutas como única alternativa à resolução de conflitos sociais.

CJ: Então, essa prisão seria a população clamando por alguém para expiar o crime do próprio Wellington?
ED: Isso me pareceu muito claro nos discursos iniciais divulgados pela mídia. A impressão que eu, pelo menos, tive, como espectador, é de que havia uma espécie de frustração pelo fato de o acusado ter cometido suicídio. Eu não tenho mais a quem punir. Eu não tenho mais em quem depositar a raiva da sociedade. A insistência na localização das pessoas que venderam a arma, que seria um detalhe desimportante na investigação criminal, ela ganhou uma importância muito grande e hoje a sociedade pode dormir em paz porque encontraram os grandes culpados pelo massacre.

CJ: Qual sua opinião a respeito da rediscussão do desarmamento?
ED: É como eu disse. É mais uma manifestação desse hábito de só pensar em resolução dos problemas a partir do manuseio dos instrumentos de punição. Podem mudar de cabo a rabo, podem aumentar a pena, podem transformar em crime hediondo que isso não vai ter um efeito de reduzir as mortes violentas produzidas por arma de fogo. Há uma indústria que necessita vender a arma e vai vender a arma. Vai se utilizar dos mecanismos de lobby que tem à disposição dentro de uma estrutura democrática pra não deixar de realizar esse comércio.

CJ: O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, critica justamente isso. Ele afirma que não adianta criar uma lei proibindo a venda de armas se não houver uma política de segurança pública que venha a resolver o problema. Qual a sua opinião a respeito, não de proibir a venda dos armamentos, mas de aumentar a política de segurança pública?
ED: Eu entendo a política de segurança pública nos moldes de um criminólogo italiano chamado Alessandro Baratta, que sustenta que não é possível fazer política de segurança pública sem fazer uma política de segurança social. Não há como dar qualquer tipo de reposta à violência criminalizada sem um investimento pesado na redução das desigualdades e na criação de um horizonte para a sociedade, principalmente para os jovens, que não seja esse horizonte da sociedade de consumo que desiguala as pessoas e que impõe, como vários estudiosos do comportamento humano já identificaram, uma espécie de mal-estar coletivo, um mal-estar da civilização, um mal-estar da modernidade. E no seu limite produz esses quadros esquizofrênicos. A culpa por esse ato talvez, no fim da cadeia, não seja nem do executor, nem dos que venderam a arma pra eles, nem do fabricante da arma. A culpa é dessa sensação de mal-estar em que nós vivemos, que leva o sujeito a traçar como destino da própria vida dele, dar fim em sua vida depois do acontecimento.

CJ: Qual a sua opinião a respeito de como a mídia vem tratando esse assunto?
ED: A mídia funciona também de acordo com a lógica do mercado. Ela depende dos anunciantes e ela vai ter melhores anunciantes conforme ela consiga prender a audiência das pessoas. Até por uma questão de sobrevivência, a mídia sempre vai procurar otimizar a venda dos seus produtos, rendendo assuntos que muitas vezes já estão frios e que não precisavam ter aquela dimensão pra justificar a sua sobrevivência dentro dessa lógica de mercado. E isso faz com que episódios como esse sejam um prato feito. Mas a questão é que quando isso passa a ser reproduzido de maneira insistente, com a reverberação que ganhou no país inteiro, acaba estimulando comportamentos semelhantes. É o “start” no processo de esquizofrenia coletiva, no mal-estar coletivo. Durante algum tempo, como já aconteceu há alguns dias, outros episódios semelhantes podem acontecer. Então a gente já pode dizer quem são os culpados. Se naquele primeiro episódio a responsabilidade é uma responsabilidade diluída nessa sociedade de consumo em que nós vivemos, nesse caso eu continuo a dizer que nos casos que se seguirem, existe uma responsabilidade consciente, objetiva, centrada na mídia, que ao reproduzir, estimula novos comportamentos semelhantes.

CJ: Há mais alguma coisa que queria falar sobre o assunto?
ED: Basicamente essa é a forma com que eu enxergo este episódio e, claro, apesar de parecer uma forma um tanto quanto pessimista em relação a possibilidade de uma mudança dessa realidade, eu espero, como ser humano... sou primeiro, mais do que ninguém, solidário às pessoas que tiveram a vida ceifada, inclusive o próprio atirador, à sua família, às famílias que foram vitimadas... espero de fato, de verdade, que isso não aconteça mais.