Ricardo Schmitt – juiz responsável pela Semana Nacional de Conciliação na Bahia

Por Rafael Albuquerque

Coluna Justiça: Como surgiu a idéia da Semana Nacional de Conciliação (SNC)?
Ricardo Schmitt: O CNJ elegeu o dia 08 de Dezembro, Dia da Justiça, para realização do “Dia Nacional da Conciliação”, contando com o apoio de todos os Tribunais Federais e Estaduais. O sucesso dessa primeira mobilização estimulou ao prosseguimento do Movimento e resultou na “Semana Nacional da Conciliação” e na Recomendação nº 08/2006, orientando aos Tribunais realizarem estudos e ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação.

CJ: Qual o objetivo da Semana Nacional de Conciliação (SNC)?
RS: Divulgar e promover a cultura da conciliação, além de ser um evento simbólico que funciona como um desfecho das atividades anuais do Poder Judiciário.

CJ: Qual a análise dos anos anteriores da SNC aqui na Bahia?
RS: O TJBA, alinhando-se às diretrizes estabelecidas pelo CNJ e visando, concomitantemente, à pacificação social, têm se destacado nas últimas 4 (quatro) edições, sempre entre os dois primeiros lugares no ranking nacional das justiças estaduais pela quantidade de acordos realizados, ficando nas seguintes colocações: 2008 – 2º lugar; 2009 (com processos exclusivos da Meta 2) – 1º lugar; 2009 – 2º lugar e 2010 – 1º lugar.

CJ: Como funciona a SNC?
RS: Entre novembro e dezembro de cada ano é determinado pelo CNJ o período de execução da SNC. Uma vez conhecido o período de realização da SNC, cada Tribunal deve promover suas próprias ações de divulgação, inscrição e seleção de processos, encaminhamento de intimações e realização de audiências.

CJ: Este ano a Bahia se destacou bastante. A que se deve isso, já que proporcionalmente o número de desembargadores ainda deixa a desejar?
RS: A Bahia se destacou graças a atuação das unidades judiciais de 1º Grau; o foco de atuação do 2º Grau está limitado ao Núcleo de Conciliação, por esta razão não existe nenhuma relação entre o êxito da Bahia e o número de Desembargadores, embora, este ano, o referido Núcleo de 2º grau tenha se destacado por obter três vezes mais a produtividade que existia nas SNC’s dos anos anteriores.

CJ: Houve algum tipo de planejamento especial para que a Bahia obtivesse destaque na SNC?
RS: O planejamento vem sendo contínuo desde a primeira SNC. O que pode explicar a melhoria do desempenho da Bahia, além do comprometimento e aperfeiçoamento dos Magistrados e Servidores na matéria, é a mudança cultural da sociedade em busca da melhor forma de resolução de seus conflitos.

CJ: A SNC é uma ação que adianta alguns processos que estão emperrados. Mas quando esse tipo de ação deixará de ser necessária na Bahia?
RS: A cultura da conciliação deve ser utilizada em todas as audiências onde a especialização do processo assim permita, logo, não existe óbices para ser praticada durante todo o ano, pelo contrário. A SNC é emblemática e possui um efeito sinérgico único, próprio das mobilizações sociais que existem em função de algo que tenha significado e buscam melhoria da própria sociedade.

CJ: A SNC realiza muitos acordos. Há alguma orientação para que as pessoas que possuem causas na Justiça realizem esses acordos independente da SNC?
RS: Não existe orientação alguma para que se façam as audiências de conciliação apenas na SNC, isto seria uma distorção à intenção do Movimento. Durante a execução do planejamento realizamos 25 palestras de orientação no intuito de mostrar a importância do Movimento pela Conciliação que ocorre o ano inteiro e não somente na SNC.

CJ: Como o Sr. analisa o resultado da SNC na Bahia?
RS: Motivador à continuidade. Temos servido de exemplo para outros Tribunais e contribuído para fortalecer o Movimento perante o CNJ.

CJ: Qual estrutura foi utilizada na SNC na Bahia? Quantos profissionais?
RS: Este é um dos segredos da SNC. Não se alteram consideravelmente as condições estruturais, contamos com aproximadamente 300 Magistrados envolvidos no 1º Grau, 7 Magistrados aposentados no 2º Grau, 700 conciliadores e 1.500 colaboradores entre servidores da ativa e voluntários, o que implica em dizer que a alternativa da conciliação é eficiente, além disso, existe um número mínimo de retorno das partes para novas ou diferentes alegações sobre o fato de origem do processo acordado, o que revela sua eficácia.

CJ: Alguma consideração final?
RS: Aproveito para agradecer a todos que de alguma forma, direta ou indiretamente, vem promovendo a cultura da conciliação na Bahia, sejam integrantes ou não do Poder Judiciário, aos meios de comunicação que nos ajudam muito na divulgação e orientação dos benefícios de se chegar à pacificação social, aos operadores do Direito ou de áreas afins, como a de Gestão, TI e a de Psicologia, aos voluntários, enfim, todos que simpatizam e defendem esta concepção mais democrática de se fazer e de obter justiça.