Nova gestão da AMAB aponta estrutura, segurança e aposentados como desafios prioritários para magistratura baiana

Em entrevista ao Bahia Notícias, o novo presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Eldsamir Mascarenhas, juiz de direito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com 21 anos de carreira, apresentou as diretrizes que pretende consolidar à frente da entidade até 2029.

 

Com um olhar voltado para as carências históricas e as transformações tecnológicas que impactam o Judiciário, Mascarenhas elencou os três desafios que considera mais urgentes para a magistratura baiana: o déficit estrutural nos gabinetes, as deficiências no sistema de segurança dos fóruns e a correção de distorções salariais que afetam os juízes aposentados.

 

 

 

Segundo o magistrado, a defasagem na estrutura de trabalho é um ponto crítico que impede um desempenho ainda melhor da categoria. "Ainda não conseguimos acompanhar outros tribunais. Enquanto lá fora juízes contam com até sete assessores, aqui na Bahia ainda estamos numa fase inicial, com poucos assistentes. Temos um corpo de magistrados muito bom, com números reconhecidos pelo CNJ, mas precisamos de ferramentas para avançar", comparou.

 

A segurança nos fóruns foi outro ponto de atenção levantado por ele, que citou a vulnerabilidade dos espaços e a necessidade de investimentos mais robustos para garantir a independência e a tranquilidade no momento de decidir. O terceiro pilar de sua preocupação são os magistrados inativos. "Os aposentados construíram o que somos hoje. Precisamos ampliar a lente para incluí-los nas recomposições e valorizações, não deixá-los de fora", afirmou.

 

Para enfrentar esses gargalos, Mascarenhas destacou o papel de diálogo institucional da AMAB com o Tribunal de Justiça, ressaltando a continuidade do trabalho iniciado em gestões anteriores. "O tribunal tem feito um movimento de mudança, e acreditamos que isso vai se fortalecer com a nova administração. Nosso papel é somar para melhorar a estrutura, a segurança e, no âmbito nacional, brigar pela equiparação dos aposentados", explicou.

 

 

 

O presidente da AMAB também abordou o desafio de equilibrar as demandas dos juízes da capital e do interior, admitindo a dificuldade logística de alcançar todas as comarcas, mas garantindo esforços para levar eventos e suporte aos polos regionais. Ao falar sobre a relação do Judiciário com a sociedade, ele lamentou o que classificou como um movimento de críticas intensas e, por vezes, infundadas à magistratura. "Atacar o Judiciário é contribuir para que a lei do mais forte prevaleça.

 

Temos deficiências, mas também temos um esforço gigantesco e resultados positivos, como ultrapassar metas do CNJ no programa Mais Júri. Precisamos melhorar a comunicação para mostrar esse trabalho", defendeu, elogiando iniciativas como a presença do tribunal no Carnaval como forma de aproximar a Justiça do cidadão.

 

 

 

Em relação à saúde mental dos magistrados, Mascarenhas reconheceu o aumento de casos de adoecimento, impulsionados pela pressão por resultados imediatos e pelo volume excessivo de trabalho. Ele informou que a AMAB já conta com um serviço social para acolhimento inicial e atua em parceria com o corpo médico do tribunal, mas admitiu que a abordagem ainda é inicial diante de um cenário que considera preocupante.

 

Ao ser questionado sobre a nova era de exposição pública e o uso de inteligência artificial no Judiciário, o presidente fez ponderações importantes. Sobre a publicização do trabalho dos juízes, ele fez uma distinção: "É positivo divulgar estatísticas e o trabalho feito, para que a sociedade saiba que estamos atuando. Agora, comentar processos em curso é proibido e inadequado." Já sobre a inteligência artificial, Mascarenhas foi enfático ao afirmar que não há como fugir dessa realidade. "É uma evolução que veio para ficar. Se os advogados usam, o juiz precisa acompanhar para não ficar para trás. O TJ-BA investiu em uma ferramenta própria, com menos riscos de 'alucinações', mas o juiz deve sempre usar com responsabilidade, conferindo tudo e assumindo a decisão", orientou.

 

Natural de Salvador, formado pela Universidade Católica e oriundo do Colégio Militar, Mascarenhas revelou que a magistratura foi um sonho de longa data, construído com esforço diante da alta seletividade dos concursos. Atualmente atuando na área tributária, após um percurso que o levou a comarcas do interior e à especialização na capital, ele mantém uma rotina intensa, mas afirma amar a carreira. "Trabalho em férias, finais de semana, sempre buscando melhorar o serviço. Me identifico com esse perfil", contou.

 

Ao projetar o fim de sua gestão em 2029, o presidente espera deixar legados concretos. "Quero passar para o próximo uma AMAB independente, com melhor estrutura de gabinete para os juízes, maior reconhecimento social, menos dificuldades para os aposentados e mais segurança. Se conseguirmos isso, teremos cumprido nossa missão", resumiu.

 

Deixando uma mensagem final aos colegas, reforçou o papel da associação: "A AMAB existe para fazer valer o direito do magistrado. Nossa prioridade é dar apoio e conforto para que ele trabalhe com independência e faça um grande trabalho para a sociedade baiana."

 

Veja a entrevista na íntegra: