Aposentadoria foi calculada errada? Saiba como identificar erros do INSS e pedir a revisão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) costuma cometer erros nos cálculos de aposentadorias e, com isso, diversos trabalhadores podem ter o valor do seu benefício reduzido ou até mesmo negado. Mas quais são os principais erros? Como identificá-los? Como cobrar essa correção?

 

Essas e outras perguntas o advogado Eddie Parish, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e sócio do Parish & Zenandro Advogados, escritório especializado em causas contra o INSS, responde em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Neste primeiro bloco, Parish aponta para os erros mais comuns cometidos pelo INSS. Tudo começa pelas informações contidas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS reúne todos os dados sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias da vida profissional de qualquer trabalhador. Neste ponto, como destaca o advogado, os erros têm sido provocados, principalmente, pela automatização do sistema previdenciário nacional. 

 

“Existem muitas falhas no CNIS. Por quê? Porque a empresa sonegou, pagou errado ou porque não registrou o trabalhador”, detalha. “E aí o CNIS começa a ter vários buracos. Então, esse documento eletrônico que deveria ter toda a sua vida laboral, ele tem falhas, porque ele é alimentado por um cruzamento de dados”. 

 

Entre esses erros estão a desconsideração de período de trabalho contido na carteira, dos valores corretos dos salários, a não soma dos salários de quem trabalhou em dois ou mais lugares ao mesmo tempo, e até a não identificação da melhor regra para aposentadoria. 

 

 

 

No segundo bloco, o advogado destaca outro erro comumente cometido pelo INSS: a desconsideração de períodos especiais trabalhados em condições nocivas à saúde. Reconhecer este ponto pode acrescer no tempo de contribuição dos trabalhadores que foram expostos à condições de risco, como produtos químicos. 

 

“É o tempo em que o trabalhador exerce sua função sob condições especiais, ou seja, que estejam expostos a agentes nocivos que agridem a sua saúde”, reforça. 

 

 

Sabendo quais podem ser os erros, no terceiro bloco Eddie Parish orienta como identificar os equívocos no cálculo da aposentadoria, seja trabalhador autônomo ou de carteira assinada. O advogado também aponta para a necessidade de os trabalhadores manterem toda a sua vida profissional documentada e arquivada, seja digital ou fisicamente.

 

 

 

Para finalizar, no quarto e último bloco, o especialista alerta para o prazo de revisão do cálculo e a importância do planejamento previdenciário para quem ainda não se aposentou. 

 

“A gente carece de educação previdenciária. Se você perguntar aos jovens o que é o INSS, como é que faz, acho que a grande maioria nem sabe; sabe que é algo do governo, sabe que paga uma aposentadoria, mas acha que não vai precisar daquilo. Então, é sempre importante a gente estar trazendo as dúvidas ainda que repetidas para que a gente possa de formiguinha em formiguinha ir trazendo a educação previdenciária para todo mundo, para que as pessoas possam entender a importância desse órgão”, pontua.