Juízes estão cansados do modelo atual da Amab, afirma desembargador Julio Travessa
Os magistrados baianos irão às urnas novamente na próxima semana para escolher a nova diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Os dois candidatos que disputam as eleições da entidade são: o desembargador Júlio Travessa, que encabeça a chapa Nova Amab; e a juíza Angela Bacellar, líder da chapa Nossa Amab.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirma que houve mobilizações neste ano que o levaram a ser candidato a presidente da associação. Seu nome foi apontado por colegas para ser candidato por sua postura nas sessões plenárias do tribunal. Para ele, os magistrados baianos estão “cansados do modelo atual da Amab”, que teria se tornado um ambiente de gestão baseado em amizades. Para ele, a associação tem que ser independente.
No primeiro bloco da conversa, Travessa aponta que os juízes baianos têm uma das piores condições de trabalho do país, e que muitos juízes substitutos acabam atuando como titulares e sendo cobrados como se fossem, enfrentando problemas com a internet nas comarcas do interior. “O que a gente clama muito é para que esse ciclo de más gestões - não podemos responsabilizar o presidente atual [do TJ-BA], pois ele está dentro de um ciclo de más gestões - e nós acreditamos que essas gestões não são bem-sucedidas porque o magistrado não está envolvido nesse contexto”, avalia o candidato da oposição. “Queremos participar da gestão do TJ-BA e que o presidente escute os magistrados”, pontua.
No segundo bloco, o candidato elencou as prioridades da chapa. A principal é melhorar a prestação do serviço jurisdicional, com mais estrutura de trabalho para atender os reclames da sociedade e as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como mais assessores para os juízes. Atualmente, os titulares só têm um assessor. Os juízes substitutos não têm assessor para auxiliar nos trabalhos. O serviço de internet, para a chapa, deve ser contratado de acordo com necessidade de cada comarca, pois uma operadora que funciona bem em Salvador não funciona necessariamente bem em uma cidade do interior. Outra demanda é a mais segurança para os magistrados, principalmente para os da área criminal. Outra pauta da chapa Nova Amab é a regularização da venda de férias de juízes, não sendo uma imposição do tribunal.
No terceiro bloco, o desembargador reforça que a diferença de sua chapa para a da situação é que haverá democracia na organização, representando todos os anseios que os magistrados decidirem nas mesas temáticas e assembleias gerais, para mitigar o presidencialismo. Sobre a crise do Judiciário baiano, o desembargador concorda que a “população tem toda a razão de reclamar”, pois os salários dos magistrados são pagos através de impostos. “Nós temos nos fóruns problemas comezinhos, problemas de limpeza, de jardinagem. Então, qual imagem a sociedade vai ter quando ela chega em uma unidade judiciária e a encontra suja, sem o serviço de jardinagem feito - o mínimo possível, sem um servidor para lhe atender, e o juiz sozinho com um assessor e a internet sem funcionar?”, questiona. Ele contou que ouviu relatos de que no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, está com ratos. “Sem estrutura de trabalho, nós já produzimos. Os magistrados da Bahia são excepcionais, são competentes. Agora, infelizmente, a Justiça da Bahia está respirando por aparelhos”.
No quarto bloco, Julio Travessa fala da importância de reforçar a segurança dos fóruns criminais, principalmente, o de Salvador, em Sussuarana. “Hoje, o colega sai de casa, e não sabe se vai voltar, pois ele pode, em um julgamento desse, ser alvejado facilmente”, avalia. Sobre o relacionamento da Amab com o TJ-BA e com a advocacia, o desembargador afirma que deve ser um relacionamento de “total harmonia e diálogo”. Mas assevera que, para ele, não se pode permitir “blitz” da Ordem do Advogados do Brasil (OAB). “Nós não podemos permitir que determinada comissão assuma o papel do CNJ e o papel das Corregedorias. O advogado é parte”, reforça. Já com o TJ-BA, ele afirma que não se pode permitir que o tribunal paute a Amab. “Os associados brincam que nós temos, na verdade, a AEP3 - Assessoria Especial da Presidência - Legalmente, só se tem duas assessorias especiais da Presidência 1 e 2. Eles dizem que irão votar na Nova Amab porque ela vai extinguir a AEP3”.
No último bloco, o candidato fala do papel da Amab em casos de processos administrativos disciplinares contra juízes, dando todo apoio jurídico e uma assessoria de imprensa também para permitir o exercício do contraditório e ampla defesa. Também asseverou que, após a Operação Faroeste, é preciso que a Amab “saia das cordas”, pois, até então, a entidade, quando age, age reativamente. E diz que, em muitos casos, os magistrados são agredidos e ofendidos e não há resposta rápida. Por isso, propõe criar um Conselho de Desagravo.
PROPOSTA DE DEBATE
O Bahia Notícias, por entender que a magistratura desempenha um papel importante na sociedade e que suas lutas têm impacto na prestação do serviço ao cidadão, propôs a realização de um debate entre os dois candidatos que disputam as eleições da entidade. Entretanto, a chapa Nossa Amab, da juíza Angela Bacellar, não aceitou o debate por entender que as questões da entidade não têm interesse para a sociedade.
A partir dessa decisão, foram oferecidas entrevistas individuais com os candidatos, que inicialmente, aceitaram participar. Entretanto, a entrevista que estava agendada com a juíza Angela Bacellar para ser gravada nesta quinta-feira (17) foi desmarcada a pedido da comissão da chapa Nossa Amab. "Embora ciosa da importância e da credibilidade da imprensa, a Chapa Nossa Amab, por seus integrantes, entendendo que a eleição da futura diretoria da Associação dos Magistrados da Bahia é questão que não reflete diretamente nos anseios da sociedade, salvo a própria razão de sua existência, deliberaram pela circunscrição dos debates ao seu âmbito interno, reafirmando seu compromisso de transparência e defesa das prerrogativas da Classe", justificou o grupo.
A entrevista com o desembargador Júlio Travessa foi gravada nesta quarta-feira (16) e ficará disponível no canal do Bahia Notícias no Youtube.