Chefe do MPT-BA defende retomada da economia com segurança científica

O chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Luís Carneiro, aposta no diálogo entre trabalhador e empregador neste momento de crise agravado pela pandemia do coronavírus. Durante a Live do BN, realizada na manhã desta quinta-feira (18), o procurador do Trabalho afirmou que é preciso que as partes dialoguem para construir soluções, “ainda que se possa ter uma solução unilateral”, formando um “grande pacto social”. Para ele, o diálogo é a ferramenta mais eficiente para atender as necessidades das partes, pois nem sempre uma decisão judicial pode ser a melhor solução.  

Carneiro afirma que o órgão tem atuado ainda mais durante a pandemia e que a maior preocupação é a necessidade de se preservar a saúde e vida dos trabalhadores e de se preservar a empregabilidade e renda, pois “a fome também mata”, assim como o coronavírus. O chefe do MPT destaca a preocupação neste momento com a flexibilização dos decretos municipais que permitem a retomada da economia em muitas cidades baianas. Carneiro diz que há uma “inquietude nacional” para reabertura do comércio. Para ele, a retomada da economia deve ser gradual, com segurança, baseada em estudos científicos. “Não pode ser ‘vamos voltar porque eu cansei de ficar em casa’. Se fosse ruim só para a pessoa, já era muito. Mas é ruim para todas as pessoas, para a família delas”. Ele avalia que essa pressão para a retomada da economia já tem trazido resultados “trágicos”, e que muitas cidades que flexibilizaram as medidas de segurança tiveram que voltar atrás devido ao aumento de contaminações. 

O procurador chefe do Trabalho ainda comentou sobre a Medida Provisória 936, aprovada pelo Senado nesta semana e que aguarda sanção presidencial. A MP permite a suspensão dos contratos de trabalho e institui benefícios sociais para preservação do emprego e renda. Ele diz que o texto tem pontos importantíssimos e que é fruto de uma pressão social, que reagiu negativamente a primeira proposta, que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem garantia de renda. Por fim, reafirma que o órgão continuará trabalhando para garantia dos interesses sociais, compreendendo a importância do trabalho no sistema capitalista. Confira a entrevista na íntegra no IGTV do Bahia Notícias.