Participação de mulheres na OAB-BA 'não é cota', foi 'conquistada', afirma Fabrício Castro
Com 50% de mulheres na composição de sua chapa, o candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, afirma que a participação feminina na Ordem “não é cota, é uma participação conquistada”. O feito é inédito no país. Até então, nenhuma outra chapa foi composta por tantas mulheres.
Fabrício Castro, na entrevista, diz que em suas viagens de campanha tem observado que a maioria dos escritórios é formada por mulheres. “Quando Luiz Viana entrou, a Ordem vinha de uma diretoria que não tinha mulheres e apenas três conselheiras. Hoje, já temos duas mulheres na diretoria, temos uma mulher na diretoria geral da ESA [Escola Superior da Advocacia], temos uma mulher procuradora-geral, temos conselheira federal, e temos diversas mulheres presidindo comissões”, contextualiza. “A participação das mulheres, em nosso entendimento, é uma participação efetiva, material, não é cumprimento de cota. Temos diversas mulheres se destacando na gestão da OAB. Na próxima gestão, eu não tenho duvidas que as mulheres da Bahia terão um grande destaque”, sinaliza.
Fabrício se considera ainda um jovem advogado e, por isso, acredita que tem legitimidade perante os profissionais recém-ingressos na advocacia. O postulante a presidente da OAB-BA garante que a jovem advocacia da Bahia vive um momento diferenciado. “Antes, ela não tinha espaço na Ordem. Antes, era uma comissão menor, com número limitado de pessoas”, lembra. “A jovem advocacia da Bahia tem uma representatividade que é reconhecida nacionalmente”, destaca.
Ainda na entrevista, Fabrício conta o que o levou a ser candidato a presidente da OAB, da possibilidade de Luiz Viana integrar a diretoria da OAB nacional, de suas propostas e projetos, e do papel da Ordem na sociedade em levantar debates importantes e para preservação da Constituição Federal. O candidato ainda frisa que a OAB não pode ter “qualquer atrelamento político e a qualquer partido”. “Isso é fundamental. Por isso, aqui na OAB-Bahia temos a tranquilidade de dizer que somos independentes. Fizemos o diálogo e o enfrentamento com todos os poderes, no plano municipal, plano estadual, sem medo, sem receio porque temos a convicção de que a OAB tem que ser assim”, declarou.
Quais razões te levaram a ser candidato a presidente da OAB da Bahia e tentar suceder a gestão de Luiz Viana, que é muito bem avaliada?
É uma história de vida. Isso começou na escola. Eu sempre tive a vocação de liderar, vocação de representar. Foi assim na escola, foi assim na faculdade. Quando cheguei à advocacia, tive a oportunidade de entrar na Ordem. Eu sempre me dediquei muito aos temas da OAB, e à medida em que eu ia me dedicando, era convocado para mais missões. Me tornei vice-presidente de Luiz Viana na primeira gestão dele - uma gestão exitosa, que, ao final do primeiro mandato, foi reconhecida pela classe com a maior diferença na história das eleições da OAB, e reconduziu Viana à presidência. Hoje, eu estou como conselheiro federal e toda essa trajetória faz com que eu tenha conquistado uma legitimidade e, por isso, tenha sido convocado por diversas pessoas, por diversos segmentos da advocacia, da capital e do interior, para hoje representá-las como presidente da OAB da Bahia.
Por que não se tornou candidato em 2015, no final da primeira gestão de Luiz Viana, que já havia sinalizado que não queria concorrer para uma reeleição?
Naquela ocasião, se falou muito na possibilidade de eu ser candidato. Luiz não queria ser candidato a reeleição. A verdade é essa: ele não queria. Mas, naquele momento, a gente entendia que era importante Luiz ser reeleito, inclusive por causa de uma questão nacional. Sempre enxergarmos a possibilidade dele se tornar um presidente do Conselho Federal da Ordem. Naquela oportunidade, entendíamos que não tinha chance, não era viável. O que pensamos era em manter ele como presidente por mais um mandato, por ter um projeto de transformação, reafirmar os valores que estávamos impregnando na Ordem, e que naquela ocasião não tinha chance de ir para a diretoria do Conselho Federal. Agora temos chances concretas de lançarmos o nome dele. Nós fizemos toda negociação no âmbito do Conselho Federal com muita firmeza, e hoje, considerando que venceremos a eleição, Luiz Viana já foi escolhido pelas lideranças da advocacia do Nordeste como representante na OAB Nacional.
Saímos de uma eleição presidencial agora, com uma polarização muito grande. Essa eleição traz reflexão para o pleito da OAB neste momento?
O Brasil está dividido. Já está há algum tempo dividido e o resultado final da eleição dividiu mais ainda. Nós vivemos um momento de ódio no país e a advocacia tem uma responsabilidade muito grande, não só com a classe, mas com a federação. Eu tenho dito por onde passo que não estamos disputando uma guerra. Estamos disputando uma eleição e que, a partir do dia 22 de novembro, nós precisamos estar preparados para unir a classe, para que a classe unida possa fazer o combate das causas da classe, mas possa também servir ao Brasil, para que tenha a capacidade de prestar um serviço à nação de garantir a supremacia da Constituição, de garantir os valores constitucionais, efetivamente. A Ordem tem essa função institucional. Penso que nós temos a possibilidade real de fazer isso a partir do dia 22 de novembro.
A OAB, nos últimos tempos, esteve mais aberta para um diálogo com a sociedade. Nacionalmente, pediu a cassação de mandatos e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff. É importante que ela mantenha esse diálogo aberto?
A OAB é uma entidade importantíssima na historia do Brasil. Essa eleição que passamos agora foi a primeira sem o financiamento de empresas. E isso aconteceu por conta da OAB. Foi a Ordem que garantiu essa possibilidade. Ela tem que estar antenada sobre o que o Brasil vive e preparada para o momento que o Brasil vive. Aqui na Bahia também. E precisamos de independência. A OAB não pode ter qualquer atrelamento político e a qualquer partido. Isso é fundamental. Por isso, aqui na OAB Bahia temos a tranquilidade de dizer que somos independentes. Fizemos o diálogo e o enfrentamento com todos os Poderes, no plano municipal, plano estadual, sem medo, sem receio porque temos a convicção de que a OAB tem que ser assim.
A OAB Bahia se abriu muito para a sociedade nos últimos anos para debates importantes...
A OAB se abriu muito nos últimos anos na gestão de Luiz Viana. Todas as pautas são bem-vindas à OAB. Ela não fecha a porta para ninguém. Nem a porta para discutir a pauta, nem a possibilidade de as pessoas participarem.
Já para a classe, quais são os principais enfrentamentos que a OAB tem que fazer?
Vivemos uma quadra muito complicada. Vivemos uma crise política, social e econômica, tudo ao mesmo tempo. A advocacia, além de todas essas crises, ainda sofre com a crise do Poder Judiciário. Tem uma parcela significativa de nossa classe que tem dificuldades para sobreviver, porque os processos não tramitam. Ainda mais no interior. Como não tramitam, como não tem juiz, não tem servidor, o advogado deixa de ganhar dinheiro, ainda mais pois se cria um desestímulo na sociedade. A sociedade está deixando de buscar a Justiça, por causa da morosidade, por causa das altas custas, contra as quais nós propusemos uma ação direta de inconstitucionalidade.
Um problema que ainda prejudica muito a atuação do advogado é a violação de prerrogativas. É preciso mudar a cultura do Judiciário?
Desde que a OAB começou a existir na década de 1930, a prerrogativa já era um tema. É uma questão cultural. As pessoas não sabem o que são prerrogativas, para que servem e para quem se destina, de uma forma bem generalizada. É por isso que acontecem violações diárias a elas. É importante que a OAB tenha a capacidade de fazer esse enfrentamento. E esse é o mérito da gestão de Luiz Viana. Ele colocou a OAB em um patamar diferenciado. Hoje, nós temos a capacidade de fazer o enfrentamento. Temos uma comissão que funciona, com número significativo de membros, com um plantão de 24 horas, sete dias por semana. Na última semana, tivemos um problema às duas horas da manhã em Porto Seguro e o plantão funcionou. É uma mudança significativa. É importante que a gente entenda que é preciso mudar essa realidade. E só vamos mudar com educação, por isso a blitz é importante, a caravana é importante. Elas fazem duas coisas ao mesmo tempo: reprimem aquelas violações e criam uma cultura para as pessoas sobre a importância das prerrogativas. Eu comparo ainda com outras profissões: você consegue imaginar a profissão do jornalista sem o sigilo de fonte? Seria impossível. Qual jornalista faria uma reportagem investigativa? Nenhum. Com o advogado é a mesma coisa. Ele precisa de liberdade para falar com autoridade para fazer seu trabalho. É por isso que na nossa gestão vamos avançar nesse combate em duas frentes: ampliando a comissão de prerrogativas e a Procuradoria da OAB-BA. A Procuradoria da Ordem, é importante dizer, representou contra mais de 18 juízes nos últimos anos, defendeu mais de cem advogados em processo de prerrogativas e honorários. Vamos fazer um trabalho educativo para mudar a realidade para o futuro. Não podemos ficar enxugando gelo, resolvendo violações do passado, temos que resolver de forma a evitar que as violações aconteçam. Eu quero mudar essa cultura.
Esse setor é profissionalizado ou é voluntário?
As duas coisas acontecem. Temos a Procuradoria, que é totalmente profissionalizada, que foi uma criação do presidente Luiz Viana. Ele estruturou o setor e deu à advocacia condições de ter uma defesa. Essa Procuradoria também é responsável por fazer representações no CNJ [Conselho Nacional de Justiça], como fizemos no aumento do número de cargos de desembargadores, como nas ações diretas de inconstitucionalidade, contra o aumento de custas. É uma Procuradoria que defende advogados na questão de honorários, também. Ainda há a comissão formada por voluntários para defender as prerrogativas, que tem uma atuação fundamental. Esses membros não recebem um real e fazem um trabalho maravilhoso. É uma comissão robusta. Se compararmos a Comissão de Prerrogativas atual, em resultado, com as comissões de outros anos, se percebe uma diferença gritante.
A sua chapa é a primeira no país a ter uma composição de 50% de mulheres. Futuramente, a OAB baiana poderá ter uma candidata mulher?
Eu estou muito impressionado com o crescimento e participação das mulheres, não apenas dentro da Ordem, mas na própria advocacia. Nessa campanha, eu tenho viajado bastante e, na maioria dos escritórios, eu tenho observado que a maioria é formada por mulheres. Esse dado é muito relevante. Na Ordem, essa transformação vem acontecendo já há algum tempo. Quando Luiz Viana entrou, a Ordem vinha de uma diretoria que não tinha mulheres e apenas três conselheiras. Hoje, já temos duas mulheres na diretoria, temos uma mulher na diretoria geral da ESA [Escola Superior da Advocacia], temos uma mulher procuradora-geral, temos conselheira federal, e temos diversas mulheres presidindo comissões. Não é cota, é uma participação conquistada pelas mulheres. Na nossa chapa, no intuito de avançar muito mais, apresentamos essa inovação nacional, de colocar 50% de mulheres como conselheiras. E eu quero reforçar que o Conselho Seccional é órgão máximo da OAB. O órgão máximo da OAB não é o presidente, não é a diretoria. É o Conselho Seccional. É ele que tem o poder de rever todas as decisões da OAB. Nós demos à mulher a paridade de verdade, não é de mentira.
Isso quer dizer que essas mulheres de fatos são protagonistas e não ‘cotistas’, representantes vazias?
Nós não cumprimos a cota, nós excedemos em mais de 20% a quantidade de mulheres previstas. A participação das mulheres, em nosso entendimento, é uma participação efetiva, material, não é cumprimento de cota. Temos diversas mulheres se destacando na gestão da OAB. Na próxima gestão, eu não tenho duvidas que as mulheres da Bahia terão um grande destaque.
A jovem advocacia também se aproximou muito da OAB, enquanto instituição, nos últimos anos. Você tem uma boa interlocução com os jovens advogados?
Eu até me considero um jovem advogado ainda. Eu tenho uma relação muito próxima com a jovem advocacia, que na Bahia vive um momento diferenciado. Antes, ela não tinha espaço na Ordem, era uma comissão menor, com número limitado de pessoas. Uma das primeiras coisas que fizemos, quando assumimos, na primeira gestão de Luiz Viana, foi acabar com a limitação do número na comissão. Hoje, a jovem advocacia tem mais de uma centena de membros, que tem uma força politica muito grande. Hoje, é importante dizer que, para integrar esse conselho, basta qualquer jovem ir a três reuniões consecutivas ou cinco alternadas. Isso é regimental. Ele pode ser inimigo de Luiz Viana, mas se cumprir esse requisito, ele tem direito a participar. Isso é democratização. Isso é uma transformação dentro da Ordem. Eu tenho essa relação com a jovem advocacia porque participei junto com eles de vários eventos. A jovem advocacia fez diversos eventos de formação para advogados para incentivá-los a advogar. Fizeram eventos de repercussão nacional. A jovem advocacia da Bahia tem uma representatividade que é reconhecida nacionalmente. Eles ainda conquistaram desconto de 50% em todos os cursos da ESA, 50% em todas as taxas da OAB, aprovamos no âmbito da OAB o piso salarial, que é um pleito antigo. Estamos cobrando firmemente do governador o encaminhamento do projeto de lei para Assembleia Legislativa. Fizemos abaixo-assinado para cobrar do governador uma posição. O processo já está andando no Estado da Bahia. Poderia ser mais rápido, mas está andando. Já tem parecer positivo na Procuradoria Geral do Estado. Eu espero que a jovem advocacia da Bahia, em breve, tenha boas notícias sobre o piso salarial. Na nossa chapa, não reconhecemos apenas as mulheres, reconhecemos os jovens também. Nós fizemos questão de colocar uma pessoa identificada com a causa da jovem advocacia na diretoria, tanto da OAB, quanto na Caab [Caixa de Assistência ao Advogado da Bahia]. Tanto Hermes Hilarião quanto René Viana têm uma vinculação muito forte com a causa da jovem advocacia. No conselho, também temos colegas que tem militância na causa da jovem advocacia. Eu tenho certeza que a jovem advocacia, no próximo triênio, estará muito bem representada.
Com o fim da cláusula de barreira, a jovem advocacia se aproximará mais da Ordem?
Eu acho que o fim da cláusula de barreira vai aproximar o jovem da Ordem e aproximar a Ordem ao advogado. Quando esse advogado vier participar da Ordem, ele vai permitir que a Ordem tenha uma pulsação do que pensa esse advogado. Não tem sentido algum essa vedação de participar das eleições. Essa pessoa tem formação. Eu sou favorável e votei para o fim da cláusula de barreira no âmbito do Conselho Federal. Será muito bom para OAB respirar os ares da juventude.
Como ficarão os valores das anuidades nos próximos anos?
A anuidade não é uma questão apenas local. Ela tem que ser analisada de acordo com o cenário nacional. Há uma tentativa de se criar uma anuidade regional. A Bahia, por ser um estado pobre, tem uma das menores anuidades do Brasil. Nós temos essa preocupação de manter a anuidade em patamares que a advocacia possa honrar. Não pretendo, de forma alguma, fazer aumentos acima da inflação. Vamos manter uma política de anuidade adotada por Luiz Viana, que, na pior das hipóteses, terá somente o reajuste inflacionário.
Nos últimos anos, houve um desestímulo dos bacharéis em Direito com a carreira da advocacia e muitos tentam o concurso público. Ainda há um desprestígio da carreira para quem está se formando agora?
Na verdade, eu penso que é o contrário. Com o aumento exacerbado dos cursos de Direito, muitos já entram para fazer concurso público. Isso é uma realidade. Às vezes, tem outra formação, e ingressa na faculdade para ter mais uma opção de concurso público. Toda carreira pode ser boa. Ela tem que seguir sua vocação. Se a vocação dela é para ser juiza, ela deve lutar para ser uma boa juiza. Se é ser promotora, ela deve buscar ser uma boa promotora. O que precisamos é dar condições para aqueles que querem ser advogados que sejam advogados. A OAB, apesar de toda crise que nós vivemos hoje, tem feito muito para garantir ao advogado essa condição, lutando por uma formação melhor junto à faculdade, aos eventos promovidos pela jovem advocacia e lutando por melhores condições de trabalho para os jovens advogados.
Essa eleição não é só para diretoria da OAB, mas também para Caab. Qual o papel dessa instituição para os advogados?
A Caab cuida da saúde e bem-estar do advogado. É uma entidade muito importante para a advocacia. A Caab cresceu muito com Luiz Coutinho à frente dela. Ele e sua diretoria aumentaram de 500 para mais de mil convênios. Foi muito trabalho realizado nos últimos anos. Acho que tem condições de fazer nos próximos anos um trabalho ainda melhor. Ainda temos a proposta de criar uma creche para os filhos de advogadas, um estacionamento próximo ao Imbuí. Também queremos ampliar o projeto Meu Escritório.
O que escutamos muitas vezes como crítica à Caab é por oferecer serviços triviais e não dar, de fato, assistência aos advogados. É preciso rever os serviços como manicure, Spa urbano, ou eles são necessários?
Eu acho que é uma crítica injusta quando dizem que a Caab tem esse serviço para itens menos importantes. A Caab, nessa gestão, aumentou muito mesmo o número de auxílios aos advogados em necessidade. Ela presta um serviço àquele advogado que, efetivamente, está precisando de um auxílio muito importante. Acho que não devemos divulgar essas questões por não ser razoável. Sobre esses serviços, é impressionante a demanda. A advocacia demanda, e a Caixa tem que fazer o que a advocacia demanda.
E a ESA? Quais são suas propostas para ela?
A ESA já formou mais de 40 mil advogados na gestão de Luiz Viana. Do total, foram 12 mil no interior. Nós conseguimos o que nunca tinha sido conseguido antes: a escola chegou a todas as subseções da Bahia. Nenhuma subseção da Bahia ficou sem acesso à escola. Ela é importante para a advocacia e tenho duas propostas que vão melhorar ainda mais a escola: a primeira é ampliar os cursos online, em parceria com a Escola Nacional da Advocacia. Os cursos online vão facilitar o acesso ao aprimoramento do advogado. E tenho proposta para regionalizar a escola, apesar dela já estar interiorizada. Hoje, o advogado do interior já tem acesso à escola, mas quando a gestão dela for regionalizada, será mais eficiente, por ser mais fácil entender a necessidade da advocacia no interior.
Além dessas questões, em quais pontos a gestão da OAB precisa melhorar nos próximos anos?
O presidente Luiz Viana entregará a OAB em um patamar diferenciado em todos os segmentos: jovem, mulher, direitos humanos, consumidor, prerrogativas… Mas ainda assim temos problemas, como de prerrogativa. Ainda temos um problema muito sério com o poder Judiciário. A jovem advocacia ainda tem várias questões que precisam ser tratadas. As mulheres precisam avançar ainda mais. É por isso que nossa chapa é Avança OAB, porque entendemos que precisamos aproveitar o estágio que o presidente Luiz Viana deixou e avançar mais nesses temas. Fizemos o enfrentamento do Poder Judiciário? Fizemos e faremos diariamente. Mas vamos fazer muito mais. Fizemos o embate para defesa das prerrogativas? Fizemos e precisamos fazer muito mais. Eu penso que a gente pode ir mais além e penso que o conhecimento que a gente adquiriu por estar ao lado de Luiz Viana durante esse tempo é fundamental, e vai fazer a diferença pela experiência.
Como tem que ser o relacionamento da OAB com o TJ-BA, com o TRT e com a Justiça Federal na Bahia?
Tem que ser de independência, de coragem e equilíbrio. Eu penso que a gente tem que ter a capacidade diálogo. Eu tenho a capacidade de diálogo e vou buscar com todas essas instituições, em todos os tempos. Mas ao mesmo tempo, tem que ter a capacidade de enfrentamento, tem que ter a coragem, para os momentos em que não seja possível resolver as questões com diálogo. A coragem vai falar forte e a OAB vai tomar as providencias da mesma forma que já tomamos em diversos momentos, como para impedir o aumento do número de vaga de desembargadores, para impedir a implantação do turnão, contra o aumento de custas, por exemplo.