Saul Quadros - candidato à presidência da OAB-BA
Por Rafael Albuquerque
Nesta entrevista, a última com candidato a presidente da OAB-BA, desta vez Saul Quadros, que visa a reeleição, podemos perceber que o a disputa no pleito de novembro vai pegar foto. Quadros ressaltou sua trajetória na OAB, se defendeu dos ataques dos outros candidatos e, assim como os outros, criticou as gestões anteriores. Não perca tempo e confira a entrevista na íntegra!
Coluna Justiça: Como o Sr. iniciou sua trajetória na OAB-BA?
Saul Quadros: Fui líder estudantil na época do golpe militar de 1964, preso e processado. Fui presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFBA em 1965 e 1966. Com seis anos de formado já participava da primeira eleição da seccional juntamente com um grupo de jovens professores da UFBA e da UCSAL, quando fui eleito conselheiro Seccional e reeleito no período seguinte, quando tive a oportunidade de presidir a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Bahia. Daí em diante nunca deixei de participar da política associativa de nossa entidade. Fiz parte da Comissão de ética e disciplina, diretor do jornal da OAB, posteriormente conselheiro seccional pela terceira vez. Quando fui escolhido Procurador Geral do Município ausentei-me das atividades da Ordem, retornando posteriormente em 1999 quando fui eleito Conselheiro Federal. No período seguinte vice-presidente da OAB. Hoje, com muito orgulho, presido a entidade que é administrada por um grupo de advogados comprometidos com a defesa das prerrogativas profissionais e com a defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
CJ: A experiência é fator importante para dirigir uma entidade como a OAB?
SQ: Não tenho a menor dúvida. Não só a experiência como a tranqüilidade, a sensatez e o equilíbrio são necessários para um dirigente da entidade da importância da Ordem dos Advogados. Aliado a tudo isso é importantíssimo a credibilidade perante a categoria profissional, o que foi revelado em relação a nossa chapa com a pesquisa divulgada por A TARDE e por esse site.
CJ: Que tipos de dificuldades o Sr. encontrou ao assumir a atual gestão?
SQ: Uma entidade inteiramente desacreditada perante a sociedade civil e os colegas. Uma situação financeira altamente embaraçosa. Recebemos a entidade com cerca de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caixa e débitos a se vencer nos trinta dias seguintes em torno de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Além disso, a seccional devia mais de R$ 3.500.000,00 (três milhões e meio de reais) ao Conselho Federal e um débito de R$ 7.847.652,63 (sete milhões oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos) do Plano de Saúde OAB-SALUS. Foram mais de quarenta títulos protestados, além disso, nos últimos seis meses da gestão anterior não se havia recolhido o FGTS dos empregados e não foram pagos as cotas previdenciárias. Um caos financeiro. Diversas ações chegaram a ser ajuizadas contra a entidade, várias na Justiça do Trabalho, inclusive uma delas com a aplicação da pena de revelia, situação que demonstra a mais absoluta falta de responsabilidade administrativa dos então gestores. Há que se ressaltar ainda o serviço de assistência judiciária gratuita - SOAJ – que foi denunciado pelo Estado da Bahia tendo a nossa gestão recebido um acervo de 28.000 processos para continuar dando assistência àqueles que confiaram na OAB e não podiam pagar advogados. Durante os três anos da administração anterior, em todos eles, registraram-se déficit financeiro de mais de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) para cada ano da anterior gestão. Levamos todo o primeiro ano da nossa administração foi gasto para arrumar a casa e só então pudemos passar a administrar a entidade propriamente dita.
CJ: Como O Sr. avalia sua candidatura atualmente? Como está sua receptividade como candidato a presidente da OAB-BA?
SQ: A minha candidatura resulta da união de um grupo de abnegados colegas conselheiros seccionais e federais, dos membros do Tribunal de Ética, da ESAD- Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, além dos integrantes das nossas diversas comissões (defesa de prerrogativas, exame de ordem, promoção da igualdade racial, defesa do consumidor, jovens advogados, cultura esporte e lazer, inscrições, orçamento e contas, defesa do direito das mulheres, defesa e direito dos adolescentes e idosos). Há todo um trabalho desenvolvido por cada um dos integrantes, que a classe reconhece e com certeza, dará a vitória no dia 25, como revela a pesquisa eleitoral publicada na imprensa, que nos dá uma diferença de 15 pontos percentuais de diferença em relação ao segundo colocado.
CJ: Quais suas principais realizações à frente da OAB?
SQ: Todas as principais realizações estão no nosso site, que são elas: redução das anuidades e taxas em até 20% em comparação a 2006 e congelamento de seus valores durante toda a gestão; redução da inadimplência em mais de 15% em comparação com a gestão anterior; redução das despesas de custeio; reestruturação da equipe de pessoal e combate ao nepotismo; extensão aos empregados que trabalham no interior e seus familiares do benefício do Plano de Saúde, até então restrito àqueles que trabalhavam em Salvador; recuperação financeira da Entidade; instalação de Salas dos Advogados, devidamente equipadas, na Justiça do Trabalho, no Fórum Ruy Barbosa (CAD), no Tribunal de Justiça do Estado, no Tribunal Regional Eleitoral, na Justiça Federal em Salvador e no Juizado de Brotas; instalação de Salas dos Advogados, devidamente equipadas, em diversas Subseções, a exemplo de Porto Seguro, Valença, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Jacobina, Itapetinga, Irecê, Eunápolis, Itororó, Macarani, Itambé e Araci; instalação de amplo estacionamento em Camaçari; aquisição das sedes próprias para as Subseções de Feira de Santana, Itaberaba e Vitória da Conquista; conclusão das sedes de Teixeira de Freitas, Itamaraju e Brumado; realização de obras de construção em Bom Jesus da Lapa, Ipiaú e Santa Maria da Vitória; reformas e serviços de manutenção nas Subseções de Ilhéus, Jequié, Serrinha, Barreiras, Porto Seguro, Eunápolis, Alagoinhas e Senhor do Bonfim; reformas no Clube dos Advogados; reformas no Edifício João Mangabeira; Fizemos uma Conferência Estadual de Advogados com a participação de mais de 1.100 (hum mil e cem) advogados inscritos. Algo inusitado na história da nossa entidade; fizemos o programa “A OAB VAI À ESCOLA”, ensinando e difundindo os direitos sociais e garantias fundamentais; Projeto “Conhecendo o Código de Defesa do Consumidor”; Seminário Estadual de Promoção da Igualdade; Oficinas sobre Lei Maria da Penha; Restabelecimento do atendimento aos Advogados na Justiça do Trabalho, independentemente da redução do horário ao público; extinção do Turnão do TJ/BA; criação do Cadastro de Violações e Desrespeito às Prerrogativas da Advocacia; aprimoramento da ouvidoria geral; implantação do sistema gratuito de Recorte Digital dos Diários Oficiais; realização de diversos cursos, seminários gratuitos; inúmeros convênios firmados, a exemplo do Jornal A Tarde, ACBEU, COAD (para atualização on line dos Advogados), Jus Podivm e Universidade de Coimbra (cursos de extensão); cursos regulares e videotecas da ESAD; interiorização do Exame de Ordem, já estendidos à Barreiras, Vitória da Conquista e Feira de Santana; aquisição de equipamentos para teleconferências nas sedes das Subseções; acesso à internet wi-fi gratuita em todas as Salas dos Advogados da Capital; reestruturação do Plano OAB Salus; edição pioneira do Catálogo das Sociedades de Advogados, dentre inúmeros outros serviços prestados à classe dos advogados.
CJ: O que falta melhorar na OAB? Quais projetos pretende executar à frente da OAB-BA caso seja eleito?
SQ: Temos vários projetos que não foram implantados na atual gestão, especialmente porque no nosso primeiro ano de gestão tivemos que sanear os débitos que existiam na OAB. Assim como nossas principais realizações algumas das nossas propostas estão no site. São elas: lutar por uma Ordem forte, ágil e inflexível na defesa das prerrogativas dos advogados; preservar e defender os princípios ético-profissionais da categoria, para que os advogados possam desempenhar as suas funções com respeito, dignidade, independência e autonomia; lutar pela defesa da qualidade do ensino jurídico na Bahia e no Brasil; garantir fidelidade absoluta à missão institucional na defesa dos princípios democráticos, dos direitos humanos e da cidadania; criar no âmbito interno da OAB a Comissão de Bioética; defender a criação de previdência complementar para o advogado; defender a criação do seguro de responsabilidade civil para o advogado sob a responsabilidade do Conselho Federal da OAB; defender a instalação em todos os andares da Justiça de Trabalho de painel eletrônico que informe a pauta das audiências e as audiências em curso de todas as Varas; instalar na seccional e em todas as subseções biblioteca jurídica com obras atualizadas dos juristas baianos, incluindo exemplares atualizados da CLT, CC, CPC dentre outros; criar no âmbito da seccional o banco de talentos, com o objetivo de estimular o aprimoramento dos profissionais da advocacia; criar banco de dados de advogados jovens e estagiários com o objetivo de, mediante convênios com instituições publicas e privadas, inseri-los no mercado de trabalho; representar administrativamente e acionar criminalmente todas as autoridades (juízes, promotores, delegados, policiais civis e militares), por abuso de poder, que violarem as prerrogativas dos advogados, o que temos feito com rigor ao longo desses últimos três anos, com a inclusão de várias autoridades na lista de violação das prerrogativas e aprovação de desagravo em face dos colegas advogados; defender perante o Congresso Nacional a aprovação da lei que pune, como crime específico, a violação das prerrogativas do advogado; propugnar perante os órgãos competentes para que os juízes da Justiça Comum trabalhem na sede do Fórum durante todo o período do expediente forense; cobrar dos órgãos competentes da Justiça Comum os índices de produtividade de todos os juízes e desembargadores; desenvolver ações no sentido de promover a igualdade entre todos os brasileiros; celebrar convênios, através da CAAB, para implantação de Serviços destinados aos advogados nas áreas médica e odontológica; buscar parcerias com a iniciativa privada para construção e implantação, em parceria com a CAAB, do Teatro no Centro Cultural João Mangabeira; fortalecer e ampliar a Comissão Seccional de Direitos e Prerrogativas e estimular a criação de subcomissões de defesa de prerrogativas nas subseções da OAB; realizar periodicamente cursos tele presenciais da ESAD com transmissão para as subseções; reforma e ampliação do Clube dos Advogados em Salvador. São esses projetos que postamos em nosso site e estão à disposição de todos os colegas para debatê-los e aprimorá-los. Queremos cada vez mais que os jovens advogados tenham participação efetiva junto à OAB.
CJ: Quais motivos para ter havido intervenção no Plano Salus? Já houve resultados positivos?
SQ: O Presidente da CAAB, atual candidato, José Amando, nunca se entendeu com a Diretora de Saúde. A divergência entre eles criou um fosso muito grande na administração do OAB SALUS. As dificuldades eram tão grandes que ameaçava a própria credibilidade do plano. Para evitar um mal maior tivemos que fazer a intervenção em maio do corrente ano e designar como Interventor o Conselheiro David Belas, que inclusive recentemente em entrevista divulgada neste site foi elogiado pelo atual presidente da CAAB. David Belas é o nosso candidato à Presidência da CAAB e tem toda a credibilidade para presidir aquele órgão. Os resultados da intervenção são visíveis. A rede de atendimento foi reestruturada e grande parte do débito pago.
CJ: Em recente entrevista ao Bahia Notícias, todos os demais candidatos criticaram a sua gestão como sendo omissa. O que o Sr. tem a dizer sobre isso?
SQ: É omissa a administração que realizou tudo aquilo que acima demos conta? Na verdade não houve omissão, mas muita Ação e Ética na administração da entidade.
CJ: O senhor já está com a sua chapa formada? Teve dificuldades? Quais serão os nomes que a comporão?
SQ: A chapa não só está formada como já fizemos a nossa inscrição. A nossa Chapa chama-se Ação e Ética e nosso número é 67, porque é justamente o número de candidatos que a compõem, ou seja, são 67 advogados que se colocaram à disposição da entidade para fazermos mais uma gestão eficaz e transparente. Todas as chapas já foram inscritas e o nome dos advogados que as compõem já foram publicados no Diário Oficial. Não tivemos nenhum problema na formação das chapas. Temos 67 (sessenta e sete) advogados regularmente inscritos, com mais de cinco anos de inscrição e devidamente adimplentes com suas anuidades. Não é o caso de outras chapas.
CJ: O Sr. tem pretensões político-partidárias?
SQ: Diferentemente de dois dos candidatos que se apresentam para disputar as próximas eleições não tenho nem mesmo filiação partidária. No passado, na época da ditadura, fui filiado ao MDB e posteriormente no início da redemocratização do País, ao PDT. Há mais de quinze anos não sou filiado a qualquer partido político.
CJ: Por que o senhor acredita que será eleito na eleição de novembro?
SQ: Porque tenho a certeza que os meus colegas, reconhecendo o trabalho desenvolvido por toda a equipe que tenho a honra de liderar, e porque sabem que é preciso ter equilíbrio, experiência administrativa, responsabilidade com os recursos da entidade, desvinculação político-partidária, e continuidade de um trabalho que tem resultado em benefício para toda a categoria profissional, irão votar na Chapa Ação e Ética, porque a Ordem não pode parar.
CJ: O que o Sr. acha do exame da ordem e da falta de fiscalização das faculdades pela OAB?
SQ: O Exame da Ordem é absolutamente necessário para se assegurar a qualificação técnica para o exercício da profissão para aqueles que desejam ser advogados. Por isso mesmo o Conselho Federal e os conselhos seccionais, ao contrário do que você pergunta, tem fiscalizado incessantemente todos os cursos de direito, no Brasil inteiro. Posso assegurar que há, inclusive, recomendação, junto ao MEC, para que alguns deles venham a ser fechados, sem prejuízos para os seus estudantes, que deverão ser remanejados para outros cursos de reconhecida qualificação técnica.
CJ: O Sr. acha que o CNJ está sendo rígido com o Judiciário baiano?
SQ: Não. O CNJ está cumprindo o seu papel e a sua missão. O problema é que o poder judiciário do nosso estado encontra-se mergulhado em enormes dificuldades há mais de trinta anos. Não havia uma efetiva fiscalização. O acúmulo de processos era cada vez maior. O número de Juízes é insuficiente. O Tribunal de Justiça, com 35 desembargadores, não dá conta do julgamento dos recursos. Os servidores são mal pagos e muitos deles sem qualificação técnica para desenvolver suas atividades. A nossa gestão no início do ano de 2008 entregou à mesa diretora do TJ-BA um relatório sobre a situação do Poder Judiciário do nosso Estado, cujo relatório foi entregue pessoalmente ao Ministro Gilson Dipp. A partir daí o CNJ alertou-se para os problemas da Justiça do nosso Estado, cujo conceito já não era bom naquele órgão de fiscalização do Judiciário brasileiro. Várias ações estão sendo desenvolvidas pelos atuais dirigentes do TJ-Ba, mas os resultados positivos ainda demorarão de surtir efeitos. É preciso que haja uma conjugação de esforços entre o Poder Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário para que a situação caótica vivida por este venha a ser resolvida em caráter definitivo.
CJ: O Sr. acha que já existiu ou existe algum tipo de influência político-partidária em relação à OAB-BA?
SQ: A OAB sempre esteve à margem da político-partidária. Sempre foi assim há muito tempo. O que não significa dizer que determinadas pessoas tenham pretendido utilizar da entidade como trampolim político, mas a OAB é tão forte que frustrou o desejo de todos eles.
CJ: Quais são as políticas para as Subseções?