José Amando - candidato à presidência da OAB-BA
Rafael Albuquerque
Comedido nas palavras, mas firme nos posicionamentos. Assim podemos descrever o advogado José Amando, candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia, nesta entrevista. Ele tem a experiência das duas últimas gestões, inclusive como presidente da Caixa de Assitência dos Advogados da Bahia, órgão que volta e meia se encontra envolvido em polêmicas, principalmente por conta do plano de saúde OAB Salus. Amando respondeu as perguntas com muita sobriedade e calma, ressaltando ponto a ponto suas idéias. Se mostrou surpreso numa pergunta sobre uma polêmica que gira em torno de um contrato envolvendo um evento promovido pela CAAB, mas não deixou de responder. Confira abaixo na íntegra!
Fotos: Rafael Albuquerque / Bahia Notícias
Coluna Justiça: Como você iniciou sua trajetória na OAB-BA?
José Amando: Eu comecei a advogar já fazendo parte de um grupo político liderado pelo professor Arx Tourinho, e já tinha me engajado na eleição da OAB, quando ele ainda era vivo. Fiz parte da Comissão de Estudos Constitucionais na gestão de Dinailton (Oliveira), então pude acompanhar a gestão dele relativamente de perto, mas não concordando com algumas posturas tomadas ao longo da gestão, principalmente na seara administrativa. Fui convidado pelo atual conselheiro Durval Ramos Neto a integrar o grupo de Saul (Quadros), na candidatura dele contra a de Dinailton, depois ele pediu a disponibilização do meu nome para concorrer à presidência da Caixa de Assistência, eu aceitei, pois concordava com a plataforma política que foi mantida durante a campanha pelo atual presidente Saul Quadros e pelo grupo dele, que foi uma coalizão de diversos grupos políticos. Acabamos vencendo as eleições. Durante esses três últimos anos eu exerci a presidência das Caixa de Assistência dos Advogados. Tive várias dificuldades dentro do grupo para poder dar uma seqüência, principalmente dificuldades administrativas. Neste final, Saul não construiu um processo de transição por debate de propostas, foi discutido quem iria ocupar determinados cargos. Nesse meio tempo eu fui convidado por amigos a compor um grupo de discussão. Valter Carneiro, Marcos Pimenta e Geovane Peixoto me convidaram, eu comecei a discutir com eles a questão da OAB, e resolvemos lançar uma chapa. Pela primeira vez na política da OAB-BA eu estou acompanhado de pessoas que coadunam com as mesmas idéias e os mesmos objetivos.
CJ: Há alguma insatisfação com relação ao grupo que o Sr. está deixando?
JA: O grupo não se pauta em discussões concretas sobre o que deve ser feito na gestão da OAB-BA. Penso que as propostas para o segundo mandato de Saul são insuficientes. O grupo representa hoje, sem nenhum demérito quanto a isso, uma advocacia que não tem tantas dificuldades quanto a maior parte dos advogados. Na Bahia se constituiu uma cultura em que as pessoas mais conhecidas pelos membros do Poder Judiciário e pelos servidores, por exemplo, em tese tem mais trânsito, mais facilidades, e talvez por isso a diretriz política do grupo hoje não se direcione tanto às críticas que nós pontuamos como necessárias em relação ao judiciário. Teve, inclusive, um discurso de Pedro Barachisio, no lançamento da candidatura de Saul, que está disponível na internet, em que ele diz que é necessário unir forças com o judiciário para melhorar a imagem do judiciário perante o Conselho Nacional de Justiça, porque na visão dele o judiciário e a advocacia são inseparáveis na Bahia. A nossa visão não é essa, a gente pensa que a advocacia não tem responsabilidade sobre o que está acontecendo no judiciário, sobre os índices apurados pelo CNJ. Aliás, o CNJ não está perseguindo o judiciário baiano. A verdade é que o judiciário baiano é hoje um dos piores do Brasil, e os índices e dados mostram isso, é só ler o relatório Justiça em Números de 2008, que você vai ver que a Bahia está em 27º lugar em termos de processos pendentes, e em 4ª lugar em termos de consumo do PIB do estado; consome 1,32% do PIB estadual. É um judiciário que se mostra totalmente ineficiente pelas expectativas que são criadas pelos advogados. Nós não achamos que fazemos parte desse sistema. Achamos que os advogados podem e devem ser uma espécie de porta-voz da transformação do judiciário, mas não que sejamos responsáveis pela situação que está aí.
CJ: Seu rompimento com o grupo se deu, também, por conta da polêmica em torno de um contrato de uma empresa que ao invés de constar o endereço de um evento da CAAB para entrega de flores, constava o endereço do Hotel Fiesta (veja: I, II, III, IV), onde aconteceu seu casamento? Isso foi tema de debate na gestão?
JA: [risos] Que história é essa!? É a primeira vez que eu ouço essa discussão. Meu casamento aconteceu dois meses antes do evento do Concad. A empresa que forneceu as flores do meu casamento foi de São Paulo. Estou até assombrado, e lhe digo mais, esse processo do Concad sumiu na Caixa e eu já dei queixa na Polícia Federal, e se você teve acesso a essa documentação eu até peço para você depor na PF. No processo foi contratada uma empresa não para fazer as flores do meu casamento ou do Concad, mas para fazer a parte de transportes, de RH, de cessão de móveis e de decoração do hotel Pestana, numa concorrência entre duas empresas, a Decor Eventos e a Menina Flor. A Menina Flor, inclusive, terceirizou a parte de recursos humanos e transportes com uma outra empresa. Mas isso é um absurdo, um completo despautério, uma imbecilidade. Eu não tenho o menor receio de responder essa questão. Mas de onde surgiu essa história? Quem te falou isso? Eu até gostaria de saber dessa história. Eu acho isso até estranho, mas se você for colocar essa pergunta especificamente, eu vou ter que apurar de onde surgiu essa história, o fato. Na época houve uma discussão se o evento deveria ser no Pestana ou no Fiesta, que era mais em conta.
CJ: Que tipos de dificuldades específicas o Sr. encontrou na gestão de Saul Quadros?
JA: Dificuldade de ordem política, porque minha presença nunca foi um consenso por parte de algumas pessoas do grupo de Saul, e isso dificultou a administração. Questões administrativas foram colocadas em segundo plano em detrimento de questões políticas, e isso também me deixou muito decepcionado. Houve dificuldades inerentes a própria situação em que nós encontramos a CAAB, que é uma questão extra-política, é pura e simplesmente administrativa. Nós encontramos a Caixa falida, e principalmente em relação ao plano de saúde.
CJ: O Sr. participou da gestão de Dinailton e de Saul. Isso não te deixaria com a imagem estigmatizada como candidato ou isso é sinal de experiência?
JA: Na gestão de Dinailaton eu não exerci cargo executivo, fui convidado a fazer parte da Comissão de Estudos Constitucionais, que não funcionou, porque um dos membros da comissão não comparecia às reuniões, e isso foi um dos fatores pelos quais eu me fechei com ele à época, pois ele colocou um advogado de Feria de Santana que não comparecia a qualquer reunião. Então eu não acompanhei a gestão de Dinailton administrativamente. Em relação à gestão de Saul ele colocou um programa que à época eu entendi como interessante para coordenara gestão da OAB, e dentro desse programa ele propunha eleições diretas para o quinto constitucional, descentralização administrativas da OAB, previdência complementar do advogado, e nada disso foi implementado. Então, eu achei que esse convite que me foi feito foi oportuno para estar ao lado de pessoas que eu acredito, que possam fazer a diferença.
CJ: Como você avalia sua candidatura atualmente? Como está sua receptividade como candidato a presidente da OAB-BA?
JA: A candidatura do grupo é bastante receptiva, pois o grupo é formado por advogados militantes e professores universitários, que tem reputação ilibada, uma carreira conceituada e agregam muito valor à plataforma política da campanha como um todo.
CJ: Quais suas principais realizações à frente da CAAB?
JA: Os postos avançados no interior do estado, pois uma das maiores queixas era a não existência da Caixa no interior. Isso foi um marco dentro da gestão. Fizemos uma reforma de mais de 500 mil reais no centro de cultura João Mangabeira, que hoje é um espaço único no Brasil em termos de qualidade e conforto para os advogados. E o melhor é que a reforma foi feita sem a utilização de um centavo da anuidade do advogado. Nós conseguimos com a iniciativa privada, com as empresas que estão lá, o adiantamento de cinco anos de aluguel, e com esses recursos nós conseguimos fazer essa reforma, sem qualquer ajuda da OAB, ou qualquer outro órgão da instituição a nível federal. Posso destacar a reforma da Esad, que está para ser inaugurada essa semana, que foi feita com recursos do Fundo de Incentivo e Desenvolvimento da Assistência dos Advogados, que é renda proveniente da CAAB; a reforma e remodelação do centro odontológico, que está para ser inaugurado e vai ser gerido em parceria com a Universidade Federal da Bahia. Quando entramos, o centro odontológico apresentava distorções. Ele era um modelo único e exclusivo dos advogados da capital, além de ser caro, pois consumia 190 mil reais por anos de recursos da instituição. Isso e outras coisas fizeram com que a Caixa tivesse, e como ainda tem um remanescente, de mais de um milhão de reais, e nós reestruturamos para que pudéssemos fazer um centro de qualidade, e com um custo em torno de 20% do anterior.
CJ: O que falta melhorar na CAAB?
JA: Falta melhorar algumas coisas. Um dos pontos que eu considero fundamentais é a implantação do sistema de previdência complementar do advogado. Nós fizemos todo o estudo, convidamos todos os conselheiros seccionais e federais da atual gestão no Concad, que está gerando a discussão que você citou e que eu estou sem entender, mas vou apurar. Mas no Concad discutimos o melhor sistema de previdência complementar, convidamos todos os conselheiros a participarem, e só quem compareceu no dia foi o conselheiro Marcelo Zarif, e o único que justificou a ausência foi o conselheiro Durval Ramos. Isso nos deixou perplexos porque a atual gestão não teve vontade política de discutir a questão da previdência complementar.Para mim o maior problema da Caab é a ausência da previdência complementar. Outro problema é o plano de saúde porque é um fundo que foi constituído há 15 anos e que vem apresentando uma série de problemas de gestão que precisam ser resolvido logo.
CJ: Qual é a sua chapa e quem compõe ela?
JA: Hoje somo eu, Válber Carneiro, Marcus Pimenta, Geovane Peixoto, Samuel Vida, Carlos Freitas, Alan Abehusem e outros tantos apoiadores. Na advocacia pública temos Antônio Lago, que é procurador do estado, Vicente Maia, advogado tributarista, Alexandre Fonceca, advogado trabalhista, Carolina Landim, Bruno Garrido.
CJ: Teve alguma dificuldade para compor a chapa?
JA: Não houve e não está havendo, já que a chapa ainda está em composição. A aceitação está sendo excelente, as pessoas estão realmente entusiasmadas com uma candidatura nova, que não é personalizada e não é em torno de um nome só, e sim em torno de um grupo. Cada pessoa desse grupo agrega um pouco, tanto quanto o candidato a presidente, que só foi escolhido por ter experiência de gestão administrativa na OAB, e não por uma virtude carismática ou política maior do que a de todos que compõem.
CJ: Assim como Dinailton, o Sr. foi presidente da Caixa e agora parte para as eleições visando a presidência da OAB. Há alguma ligação na forma de enxergar e tratar os problemas da OAB ou as semelhanças param por aí?
JA: Não, são visões diferentes. Eu posso exemplificar em relação a um discurso que ele faz sobre o plano de saúde. Ele disse que deixou o plano de saúde superavitário, mas a verdade é que ele deixou um débito de R$ 7.700.000,00. A gestão do plano de saúde na época dele foi desastrosa, porque ele não tinha controle de auditoria nenhum no plano de saúde. Na época que nós herdamos essa questão, o maior problema foi a inexistência de uma auditoria que fizesse o controle de contas junto aos credenciados. O sistema de operação de saúde suplementar é altamente complexo. Os candidatos que se apresentam e falam como se fossem coisas simples, e eu já vi tanto o Dinailton quanto o Roque Aras falando isso, não têm menor conhecimento a respeito do que estão falando. Hoje, dentro do sistema de saúde complementar, temos um tripé, que é a relação do plano com o associado, que é a única coisa que eles falam, mas esquecem que o plano tem que se relacionar com a rede credenciada, e tem que se relacionar com a Agência Nacional de Saúde Suplementar. O plano de saúde tem 14 preços por faixa etária, isso é uma ilegalidade, pois o produto é único. Isso acontece porque as gestões anteriores aplicavam o índice de reajusta da ANS, e lançavam uma nova tabela. Ou seja, quem entrava, pagava mais do que quem já estava. O plano, para você ter uma idéia, pagava contas com 80% de superávit para os hospitais, porque não existia fiscalização nenhuma. Isso criou um problema muito sério para a gestão do plano. No primeiro ano nós conseguimos pagar 43% da dívida do plano de saúde; no segundo ano tivemos muitos problemas, em razão de demandas passadas ao conselho seccional e que o órgão não deliberou, o novo regimento interno do plano de saúde não foi votado. Um conselheiro pediu vistas e nunca apresentou esse processo. Enfim, 2008 foi um ano problemático, com problemas de administração interna, que levaram à intervenção, nesse ponto de vista considero correta, pois até aquele momento a gestão da diretoria de saúde era desastrosa. As pessoas pensam que a presidência que controla isso, quando na verdade o regimento não dá poderes à presidência para fazer a gestão do plano de saúde. A presidência apenas fiscaliza a gestão da diretoria de saúde. Hoje, graças a presença do conselheiro David Belas, que eu reputo como um dos melhores pertencentes a chapa de Saul, o plano se reequilibrou e está conseguindo manter suas finanças bem adequadas.
CJ: Desde quando assumiu a Caixa até quando a deixou, qual avaliação pode fazer em relação ao plano de saúde?
JA: A gestão do plano de saúde foi alternada. No primeiro ano foi excelente, pois conseguimos reorganizar; o segundo ano não foi um ano bom, pois houve uma intervenção da ANS no intuito de fazer com que o plano fosse alienado compulsoriamente, porque já existia um processo administrativo de três anos na Agência que não era sequer respondido pela gestão anterior, então eles resolveram dissolver o plano de saúde e acabar com esse fundo alienando para uma outra operadora, mas conseguimos reverter essa situação. Posteriormente intensificamos o contato com a diretoria de operações da ANS e isso trouxe uma estabilidade institucional para que o plano continuasse funcionando de forma a não haver qualquer intervenção. Inclusive, o presidente Saul Quadros participou de uma dessas reuniões e sentiu todas as dificuldades. Um dos maiores grandes problemas que se enfrenta atualmente é a concorrência. Na época em que assumimos não existia plano individual no mercado. Hoje existe o Sul América oferecido através da Abat. O advogado que não tinha acesso ao plano de empresa e que acabava indo ao OAB Salus, agora tem outras opções de mercado, inclusive planos nacionais, já que o Salus é regional.
CJ: Mas em relação ao número de associados ao plano, quantos tinham e quantos restaram ao final de sua gestão?
JA: Quando nós assumimos o plano de saúde tinha cerca de quatro mil associados, mas hoje eu não sei te dizer pois a gestão está sendo feita pela OAB através de um processo de intervenção. Conversando com David Belas ele me passou uma informação, mas eu não lhe certificar desses dados, pois só ele pode responder quantos associados tem. Eu sei que houve, sim, uma perda, devido a concorrência de outro plano de saúde, que é forte. Também houve um problema com a rede por conta desse débito de 7,7 milhões. Teve uma redução na rede credenciada, pois era maior do que a do Sul América, que tem mais de 15 mil associados no estado. Todo mundo sabe que quanto maior a rede maior a sinistralidade, é uma questão técnica. Foi necessário estabelecer uma rede mínima, que só foi conseguida com a chegada do conselheiro David Belas, porque a diretora de saúde era terminantemente contra, inclusive colocava credenciados que não eram da rede para prestar serviços, gerando sérios problemas. Nesse aspecto a gestão do Dr. Saul Quadros foi eficiente, no intuito de realizar essa intervenção afastando ela da gestão do plano de saúde.
CJ: Em recente entrevista ao Bahia Notícias, o advogado e candidato a presidente da OAB-BA Roque Aras criticou duramente as últimas gestões da CAAB, inclusive a sua. Isso se deve a uma jogada política e eleitoreira ou são críticas fundamentadas em fatos?
JA: Roque Aras tem um entendimento diferente dom eu sobre qual a função da Caixa de Assistência dos Advogados, principalmente em relação ao plano de saúde. A divergência que ele teve comigo desde o início foi porque ele queria que a receita das anuidades dos advogados, que é o repasse da seccional para a CAAB, em torno de 20%, fosse aplicado no plano de saúde, que atende uma parte dos advogados, não todos. E isso é vedado pelo regimento interno da CAAB e pelo regimento geral da OAB-BA. Eu não posso aplicar a receita da CAAB no plano de saúde, porque ele tem que ser gerido com recurso proveniente do custeio dos advogados. Esse foi o primeiro ponto de desgaste de nossa relação política. O segundo ponto é que ele queria – insistentemente – que nós afirmássemos que houve desvio de recursos da antiga gestão em relação ao plano de saúde, e nós não conseguimos apurar isso. Eu não sou leviano no intuito de dizer que Ubaldo, antigo presidente, desviou recursos do plano de saúde. O que eu digo com toda certeza, é que houve uma péssima administração, um gerenciamento equivocado, a ausência de editorias, o que fez com que as contas médicas fossem superfaturas, e isso fez com que os débitos aumentassem e o plano não tivesse condições de cobrir. Agora, não sou irresponsável no intuito de afirmar que houve locupletamento do plano de saúde, que pessoas da gestão da CAAB obtiveram proveito financeiro do plano de saúde, pois isso, de fato, não teve como ser apurado. A auditoria para realização desse tipo de acusação não é técnica. Isso só poderia ser feito através de um inquérito policial, que provavelmente não teria êxito, a não ser que houvesse quebra de sigilos bancários. Há uma diretriz geral dentro da OAB de que não é conveniente, a não ser em casos extremos, a abertura de inquéritos policiais e a colocação da Ordem à disposição do Ministério Público por diversos conflitos institucionais que vem sido mantidos com o MP. Então, essa judicialização da questão não é, ao nosso ponto, o fundamental. Para nós, o essêncial e resolver o problema do plano de saúde, e resolver isso é implementar uma política de auditoria austera, fazer uma redução de rede e torná-la compatível com o plano, ajustar institucionalmente a relação da ANS com o OAB Salus e fazer com que o plano seja viável financeiramente. Isso tudo foi feito, e talvez não tenha agradado o Dr. Roque Aras da maneira que ele acha que deveria, mas, também, ele não é uma das figuras mais agregadoras da classe, tanto que o grupo do qual ele faz parte está todo apoiando a candidatura de Saul Quadros, pessoas que ele indicou para a gestão de Saul Quadros não estão apoiando ele como candidato. Considero essas críticas oportunas políticamente, mas inconsistentes, sem fundamentação nenhuma, pois ele desconhece a realidade do plano de saúde. Roque não suportaria um debate sobre o tema porque ele desconhece, também, a legislação sobre saúde suplementar. A única coisa que eu digo a ele é que se informe melhor sobre essa situação antes de fazer qualquer tipo de crítica.
CJ: Por fim, quais projetos pretende executar à frente da OAB-BA caso seja eleito?
JA: A nossa plataforma de campanha é dividida em programa de gestão e plataforma política. Nós estabelecemos metas a serem cumpridas. Um dos nossos projetos é a abertura do quinto constitucional utilizando o provimento 102 do Conselho Federal; nós queremos fazer consulta direta para eleição dos representantes na lista sêxtupla, e obviamente estabelecer uma relação institucional com o Tribunal de Justiça e com o Governo do Estado para que o mais votado seja o nomeado sob pena de represálias da classe. Do ponto de vista corporativo, temos projetos como a implantação da previdência complementar, e isso para nós é fácil, pois o projeto já está pronto, bastando só o conselho seccional juntamente com as subseções escolherem qual o modelo de gestão vai ser implementada. Isso só não foi implantado na atual gestão por falta de vontade política do conselho seccional, mas pretendemos fazer isso logo no primeiro semestre. Faremos também o programa OAB Trainee, para o jovem advogado; o programa de convênios entre estabelecimentos e escritórios de advocacia; treinamento de advogados similar ao sistema de residência médica, para que o advogado seja acompanhado através da comissão do jovem advogado e da Sesad, do processo de estágio ao início da carreira na advocacia. Faremos a implantação do Sistema de Atendimento Virtual, para oferecer ao advogado a maior parte dos serviços da OAB-BA através da internet. Do ponto de da plataforma política, nós queremos lutar perante o Conselho Federal, na criação de um sistema de mediação através dos escritórios de advocacia gerenciados pela OAB. Nós entendemos que através das utilização das jurisprudências que já foram consolidadas pelos tribunais superiores, os escritórios consigam ter parâmetros para efetuação de mediações e evitar que conflitos de interesses cheguem ao judiciário. Fora isso vamos revitalizar a Escola Superior de Advocacia, fazendo com que cursos para profissionalização sejam realmente mantidos, que a escola tenha um papel de formação do advogado, e não pura e simplesmente de oferecimento de cursos de extensão ou preparatório para concursos públicos. Iremos discutir a modernização e adequação do exame de Ordem, debater a matriz curricular do direito. Iremos implementar a descentralização da CAAB, com a abertura de novos postos avançados; vamos descentralizar a OAB, criando novas subseções, fazendo com que haja repasses automáticos, como acontece hoje com a Caixa; vamos criar tribunais de ética no interior, evitando deslocamentos desnecessários à capitail; vamos resolver essa questão do plano de saúde, mas de forma clara e ampla, discutindo com os associados. Nós estamos em fase de registro definitivo da CAAB como operadora de plano de saúde na ANS, e isso é bastante complicado, onde há necessidade de tomada de decisões políticas, pois se o plano tiver que continuar como auto-gestão vai haver afetação patrimonial da CAAB e da OAB-BA. É importante manter essa discussão aberta, e não apenas um modelo como opção. Isso vai ser resolvido no primeiro ano de gestão, sem dúvida, ou com a continuação do plano como auto-gestão ou pela profissionalização do plano através de outra operadora, pois quem vai decidir na nossa gestão serão os associados em assembléia.