Maria do Socorro promete gestão serena e colaborativa no Tribunal de Justiça

Quais foram os motivos que te levaram a sair candidata a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e como é administrar um tribunal deste tamanho, com os problemas de servidor e financeiros que ele tem atualmente?

O que me levou a esse Tribunal de Justiça é justamente entender que o tribunal estava precisando de uma unificação, de uma colaboração mútua, e acho que tenho em minha essência essa condição de ser serena. Sou serena em minhas atitudes e quero a serenidade no tribunal. Por conta disso e como estamos efetivamente falando que está havendo momento de acalmar um pouco os ânimos, achei que, apesar de estar na quinta do 5º Constitucional, tenho condição plena de servir agora, até mesmo pelo tipo de minha personalidade, agregária. Por isso quis agora ser, até porque tenho metas de melhorar essa prestação jurisdicional que tem aí, de ter melhor contato com o próprio CNJ [Conselho Nacional de Justiça], de melhor diálogo no 1º e 2º grau, de olhar para nossas comarcas. Tudo isso vai depender de orçamento, de conversa com poder Legislativo e Executivo, também tentar conversar com todas as associações, entidades de classe pra tentar ver no que é que a gente vai poder compor. No momento que a gente puder recompor e eu puder contar com a colaboração dos meus pares, nesse momento acho que o problema vai ser diluído - não sei se terminado, mas a gente vai ter melhoramento na prestação de serviço jurisdicional.

 

A sua gestão promete ser voltada mais para os servidores, os magistrados?

Eu quero muito me voltar aos servidores. Quero me voltar a um diálogo com a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], com o Ministério Público, com os servidores, com a Defensoria Pública. A minha gestão eu quero voltar para o diálogo, colaboração. É só a união que fortalece. Quero unir e fazer. Sinto que o problema fica menor no momento que você está agregada e é por isso que vou dizer aos meus colegas: “Me ajudem! O problema está aqui, eu capitaneio, mas vocês vão me ajudar, vão colaborar comigo”. E tenho certeza que vou contar. Essa mesa que foi eleita é especial. O tribunal foi felicíssimo nessa escolha. Agora juntar a mesa com a minha boa vontade, com a boa vontade deles e com os outros pares, que tenho certeza que estão ávidos para ajudar, por isso me candidatei. Nós vamos fazer um colegiado privilegiado e acho que agora estamos com um colegiado privilegiado.

 

A senhora tem um desafio agora na sua gestão, que vai ser a reforma do plano de cargos e salários dos servidores, que o CNJ pede para poder reduzir o número de penduricalhos. Como a senhora acredita que vai ser esse enfrentamento, essa conversa com o sindicato, tendo em vista que ele já tem colocado alguma resistência?

Acho que esse plano de cargos e salários deve ser revisto, melhor estudado. Estou chegando, então pegar esse plano de cargos e salário e dizer “vamos modificar agora” … Nós vamos chegar juntos, fazer o melhor estudo da situação para depois nós tomarmos alguma posição. Agora, como está é que a gente não vai chega... A gente vai tentar ver o que vai poder melhorar, no que a gente vai poder reformar do que está. Sou a favor do progressismo e sou a favor da melhora, também do estudo da situação. Não posso prometer o que não sei se vou cumprir. Mas vamos estudar esse plano de cargos e salários com muita seriedade, muito comprometimento, querendo acertar e ajudar, fazer o melhor possível. Não tenho dúvidas de que eu vou fazer isso.

 

Qual é a melhor solução para melhorar a prestação do serviço jurisdicional para o cidadão, principalmente na Justiça de 1º grau?

Na realidade, o que a gente precisa fazer tentando a melhoria da Justiça de 1º grau é ver o orçamento, porque não se faz nada sem orçamento. Adquirindo orçamento, bom relacionamento com o próprio Executivo. Depois que conseguir orçamento, vamos traçar metas para olhar as comarcas de interior, para ver os funcionários, serventias, para ver o serviço, a própria internet, a parte de informática. Mas isso vai depender da parte de orçamento e para isso nós temos que ter um ótimo relacionamento com os poderes. Mas que vamos providenciar isso, não tenha dúvida. O orçamento vindo, a gente conseguindo, vamos olhar com certeza para as comarcas mais longínquas, para os servidores que estão lá precisando de muito apoio, para os juricionados que estão precisando de uma prestação juridicional pronta, imediata, eficaz e justa. Isso é o que a gente está querendo. Tomara que a gente consiga realizar tudo e tomara que meus sonhos e daqueles que estão na mesa se realizem. Quero muito que isso aconteça.

 

A senhora já tem alguma medida para poder quitar? Porque a senhora já assume com o limite prudencial batendo ali, com o risco de estourar o limite prudencial e infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não estou sabendo como está o limite prudencial. Fala-se, mas falar é falácia, nós não sabemos como está. Sei que encontro o limite prudencial de forma eficaz, mas alguns meios obteremos, com certeza, junto com minha assessoria e providenciar ver de que forma essa verba de pessoal que diminua algumas situações que são engrenadas, pra ver se sobra algum dinheiro para que diminua esse índice. Mas contanto que a gente tire alguns encargos da verba de pessoal e que a gente melhore esse quantitativo. Não estou dizendo que o índice está algo, porque eu não vi e é preciso ver. Agora que a gente está fazendo a transição é que a gente vai olhar a situação como está. Tenho certeza que o próprio presidente [Eserval Rocha] não vai dificultar em nada, inclusive, vai ajudar que a gente faça uma transição harmônica como sempre.

 

Como vai ser esse período de transição?

A gente vai fazer uma equipe que vai receber do presidente que se encontra a situação como está. Nós vamos fazer uma análise das coisas e depois que vamos saber quais são as metas a seguir. O que estiver correto do presidente, não tenho a intenção de desconstruir. O que estiver dando mais ou menos a gente conserta, mas nada de chegar e querer desfazer. O que tiver a ser feito bem, vai ficar; o que tiver que ser consertado, nós iremos consertar, sem dúvidas.