Tributo em Pauta: O ChatGPT no Direito Tributário

Somente se você vive uma vida isolada no melhor estilo Henry David Thoreau ou foi abduzido por extraterrestres recentemente, não viu algo sobre ChatGPT na internet ou televisão. Caso seja essa sua hipótese, sugerimos uma rápida pesquisa no Google para se atualizar.
Nosso desafio hoje não é explicar a ferramenta, mas tentar demonstrar um pouco do que ela é capaz, na prática. Para tanto, fizemos a seguinte solicitação ao robô: “Escreva um texto de até 6 parágrafos explicando como o ChatGPT pode contribuir com o Direito Tributário no Brasil”. 

Eis a resposta:

“O ChatGPT pode ser útil para o Direito Tributário no Brasil por meio de sua capacidade de fornecer informações precisas e atualizadas sobre a legislação tributária, ajudando advogados, contadores e empresas a tomar decisões informadas. Além disso, o modelo também pode ser usado para automatizar tarefas repetitivas, como verificação de cálculos fiscais e preenchimento de formulários, o que pode aumentar a eficiência e precisão dos processos.

O ChatGPT também pode ser útil na análise de questões complexas relacionadas ao Direito Tributário, como interpretação de leis e regulamentos, ajudando a esclarecer dúvidas e a identificar soluções para questões controversas. Além disso, o modelo também pode ser usado para fornecer recomendações sobre como lidar com questões específicas relacionadas a impostos e tributos, com base em sua vasta base de conhecimento.

Outra forma pela qual o ChatGPT pode contribuir para o Direito Tributário no Brasil é fornecendo informações sobre a evolução da legislação tributária ao longo do tempo, incluindo mudanças recentes e possíveis alterações futuras. Isso pode ser útil para empresas que precisam se preparar para mudanças na legislação e para profissionais que precisam estar atualizados sobre as últimas tendências no Direito Tributário.
Além disso, o ChatGPT pode ser usado para automatizar a geração de documentos relacionados a questões tributárias, como petições, recursos e pareceres. Isso pode ser útil para profissionais que precisam gerar documentos de forma rápida e precisa, sem precisar passar horas revisando manuais ou consultando fontes externas.

Em resumo, o ChatGPT pode ser um importante aliado para o Direito Tributário no Brasil, fornecendo informações precisas e atualizadas, automatizando tarefas repetitivas, ajudando na análise de questões complexas e fornecendo recomendações baseadas em sua vasta base de conhecimento. Dessa forma, o modelo pode contribuir para uma gestão mais eficiente e precisa de questões tributárias, beneficongestionando o trabalho dos profissionais envolvidos.”

Como se pode notar, com exceção de um “beneficongestionando” no último parágrafo - e que nos parece ter substituído, equivocadamente, o termo “descongestionando” - as possibilidades atuais da tecnologia são surpreendentes e devem aumentar em breve, considerando atualização recente.

O erro, inclusive, é mínimo, perto da forma como a ideia é desenvolvida no texto pela inteligência artificial mesmo sem a preocupação de formular uma provocação/comando (prompt) mais complexo ou sofisticado. 

Para atividades como a produção de conteúdo para páginas institucionais e/ou perfis em redes sociais, a ferramenta já pode ser uma grande aliada. Na sala de aula, tanto fornece incontáveis possibilidades aos professores como motivo de preocupação, com atividades e provas à distância.

Mas, não se pode ignorar os relatos de problemas com as respostas fornecidas, especialmente em perguntas complexas, e que decorreriam da forma como o algoritmo funciona, buscando sempre a solução mais provável dentro dos dados que já processou - o que não significa a mais correta.

Também não convém desmerecer habilidades humanas dificilmente substituíveis por uma inteligência artificial (ao menos até agora). No Direito Tributário, por exemplo, o “como” e o “quando” dizer algo pode ser mais importante para a compreensão da mensagem (e obtenção do resultado) que o seu próprio conteúdo.

Ademais, considerando a possibilidade de trabalhar com dados ainda mais atualizados no futuro (a versão atual do ChatGPT opera com um banco de dados alimentado com informações até o ano de 2021), resta saber se será capaz de acompanhar a criatividade do legislador tributário brasileiro, que não costuma se curvar a limite de qualquer tipo.

*Anderson Pereira é advogado tributarista licenciado, professor de Direito Tributário e conselheiro do Conselho de Fazenda do Estado da Bahia e do Conselho Municipal de Tributos de Salvador