Direito Médico Pra Você: Hospitais devem agir para coibir abusos e violência contra mulheres em suas dependências

No último ano explodiram na mídia casos alarmantes de abusos sexuais sofridos por mulheres e crianças em ambientes hospitalares. Certa vez fizemos uma enquete no nosso instagram (@direitomedicopravoce) – que, aliás, se você ainda não segue, deveria – perguntando aos nossos seguidores o que aumentou: o número de casos ou denúncias.

 

Os nossos seguidores – médicos em sua maioria – responderam que o aumento foi no número de denúncias. E nós nos inclinamos a concordar com eles.

 

E, vejam, tanto o Código de Ética Médica, como o de Enfermagem dizem que o profissional não pode se eximir de denunciar atos que contrariem os postulados éticos. Consequentemente, o profissional que não denuncia, acaba se tornando cúmplice desses atos sórdidos. 

 

Mas, hoje, viemos falar sobre a responsabilidade que as instituições de saúde têm de coibir esses casos.

 

São muitos casos de instituições de saúde, públicas e também privadas, que negligenciam completamente o processo de contratação dos seus prestadores de serviço. Com o fenômeno da Pejotização – que tomou conta da medicina – muitas instituições tem alta rotatividade de profissionais e algumas sequer fazem checagem para verificar se o indivíduo é mesmo médico, algo básico, imagine checagem de antecedentes criminais.

 

Se algumas checagens básicas são deixadas de lado, imaginem os protocolos para evitar abusos e violência contra mulheres e crianças.

 

Os hospitais e instituições de saúde tem obrigação de resguardar a integridade física e psíquica de seus pacientes e são vários os mecanismos para tal.

 

Em primeiro lugar, é necessário que haja treinamento da sua equipe, educando seus colaboradores a adotarem as posturas éticas e corretas no decorrer do atendimento, além de incentivar fortemente as denúncias de atos ilícitos ocorridos em suas dependências.

 

Aconselha-se, fortemente, que seja feita busca ativa de possíveis infrações éticas praticadas por seus colaboradores. Assim como aconselha o CREMESP, em nota, em exames ginecológicos, urológicos, ou proctológicos, é recomendável que exista um acompanhante em sala ou um técnico ou auxiliar. 

 

É indispensável que as instituições de saúde sejam adeptas ao compliance, contratando advogados especialistas na saúde para identificar pontos cegos, elaborar protocolos internos de combate aos abusos, criação de ouvidorias eficientes – para que pacientes possam denunciar – realizar treinamento da equipe e construir um plano para evitar ao máximos que pacientes em geral, mas, especialmente, mulheres e crianças continuem sofrendo com tanta violência.

 

É dever e responsabilidade da instituição de saúde zelar pela integridade de seus pacientes e colaboradores e o melhor mecanismo para isso, sem dúvidas, é o compliance.