Flashes: Jornada de Direito
Desa. Lisbete Cézar Santos | Foto: Nei Pinto
Vai acontecer no dia 21 de setembro (sexta-feira), das 8h às 17h30, no Wish Hotel da Bahia (Campo Grande), a 'II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário', debatendo temas relevantes e do interesse de registradores, notários, usuários dos serviços, advogados, empresários e comunidade em geral, da Bahia e do Brasil. O evento marcará o lançamento da Central de Registros Eletrônicos, que permitirá a universalização de acesso às informações registrais no Estado. A abertura do evento será realizada pela Corregedora Geral da Justiça da Bahia, Desembargadora Lisbete Cézar Santos, expondo as linhas de atuação da Corregedoria e discorrendo sobre 'Os desafios do extrajudicial na Bahia'. Em seguida, Francisco Rezende, registrador do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, expõe sobre 'Regularização de matriculas pelo oficial', ao lado a da Promotora de Justiça de Registros Públicos. Maria Helena Fahel. Seguindo a programação, a veterana advogada em regularização de empreendimentos imobiliários paralisados, Viviane Amaral, virá de São Paulo para expor sobre 'Mecanismos de conclusão de empreendimentos imobiliários paralisados', debatendo com o Dr. Francisco Rezende e a juíza Ana Barbuda.
Sob o tema 'Compliance e responsabilidades dos delegatários', o ex-ministro da Controladoria Geral da União e magistrado aposentado, Jorge Hage, irá expor as linhas de atuação com os depoimentos da tabeliã Conceição Gaspar, que foi pioneira na implantação deste programa na Bahia de prevenção e de combate à corrupção. O advogado Bernardo Chezzi apresentará um panorama a respeito da 'Qualificação de títulos judiciais', com cases de decisões endereçadas a registradores a serem discutidas com a chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Nascimento. Também integrará a apresentação uma exposição sobre 'As mudanças trazidas pelo eSocial para notários e registradores', novo sistema do governo de observância obrigatória, a ser realizada pelo Vice-Presidente Jonathan Martins e o Diretor Geral Alberto Correa Filho, ambos do Grupo SERAC, referência no setor.
O evento é beneficente e as inscrições podem ser feitas por e-mail [email protected], sendo necessário indicar nome, CPF e e-mail de cada inscrito. As vagas são limitadas. O ingresso será mediante doação de duas latas de leite ou fralda geriátrica (tamanho M ou G), a serem entregues pelo evento ao Lar de Idosos Santo Expedito, em Nazaré, Bahia. A II Jornada Baiana é uma realização do 3º Registro de Imóveis de Salvador, do 12º Tabelionato de Notas de Salvador e do escritório Chezzi Advogados, com o institucional da Faculdade Baiana de Direito. São apoiadores a Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, IRIB, CORI-MG e IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.
Sob o tema 'Compliance e responsabilidades dos delegatários', o ex-ministro da Controladoria Geral da União e magistrado aposentado, Jorge Hage, irá expor as linhas de atuação com os depoimentos da tabeliã Conceição Gaspar, que foi pioneira na implantação deste programa na Bahia de prevenção e de combate à corrupção. O advogado Bernardo Chezzi apresentará um panorama a respeito da 'Qualificação de títulos judiciais', com cases de decisões endereçadas a registradores a serem discutidas com a chefe do Núcleo de Prática Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia, Cristiane Nascimento. Também integrará a apresentação uma exposição sobre 'As mudanças trazidas pelo eSocial para notários e registradores', novo sistema do governo de observância obrigatória, a ser realizada pelo Vice-Presidente Jonathan Martins e o Diretor Geral Alberto Correa Filho, ambos do Grupo SERAC, referência no setor.
O evento é beneficente e as inscrições podem ser feitas por e-mail [email protected], sendo necessário indicar nome, CPF e e-mail de cada inscrito. As vagas são limitadas. O ingresso será mediante doação de duas latas de leite ou fralda geriátrica (tamanho M ou G), a serem entregues pelo evento ao Lar de Idosos Santo Expedito, em Nazaré, Bahia. A II Jornada Baiana é uma realização do 3º Registro de Imóveis de Salvador, do 12º Tabelionato de Notas de Salvador e do escritório Chezzi Advogados, com o institucional da Faculdade Baiana de Direito. São apoiadores a Corregedoria Geral de Justiça do TJBA, IRIB, CORI-MG e IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.