Flashes: Congresso de Direito Empresarial da Bahia
A quinta edição do Congresso de Direito Empresarial da Bahia irá reunir, em Salvador, os maiores juristas do país, especialistas em setor privado. Entre eles, a professora da UnB Ana Frazão, doutora em Direito Comercial e ex-conselheira do Cade. Ela irá falar sobre 'Diálogos Entre a Lei Anticorrupção e a Lei Antitruste', em conferência a ser proferida na sexta-feira, dia 23 de setembro, a partir das 9h, na área de convenções do hotel Golden Tulip, em Salvador.
Doutora em Direito Comercial, professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília (UnB), sócia de Gustavo Tepedino Advogados, Ana Frazão é autora de diversos livros, entre eles 'Função Social da Empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As' e 'Propriedade e Empresa. Função Social e Abuso de Poder Econômico'. Relatora da Comissão de Juristas nomeada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de Código Comercial, foi Conselheira do CADE entre 2012 e 2015 e diretora da Faculdade de Direito da UnB de 2009 a 2012.
Os três dias do congresso contará com a participação de especialistas de outros Estados. Osmar Brina Correia Lima, de Minas Gerais, falará sobre os 40 Anos da Lei das S/A. Francisco Satiro, de São Paulo, abordará o tema 'O que o Caso Petrobrás Tem a Contar Sobre o que os 40 Anos de Lei das S/A não Resolveram'. As inscrições para participação no congresso ainda estão abertas, e podem ser feitas pelo site http://congressodireitoempresa