No IBADPP, JusPod registra episódio especial com Aury Lopes Jr, Janaína Matida e Priscila Pamela
Diretamente do Hotel Wish Bahia, o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, gravou episódios especiais durante o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). No episódio que foi ao ar na última sexta-feira (18), a apresentadora Karina Calixto entrevistou Aury Lopes Jr., Janaína Matida e Priscila Pamela Santos, renomados profissionais do direito criminal, debatendo a expansão e a pluralidade do seminário, os impactos do populismo penal e a reforma do sistema de investigação preliminar.
Advogada criminalista e consultora jurídica, professora da pós-graduação do IDP, professora visitante da Universidad Alberto Hurtado, no Chile, coordenadora dos cursos de capacitação em prova penal do IDDD e doutora em direito pela Universitat de Girona, Janaína Matida comentou sobre o processo penal em casos de violência contra a mulher. Ela questionou o problema da impunidade no Brasil e defendeu a necessidade de equilíbrio e de um julgamento justo, baseado em fato probatório e em provas, para a condenação de uma pessoa, argumentando a importância de que um inocente não seja punido por um crime que não cometeu.
"Não é pra a gente escolher. Problema da impunidade é sério mesmo. A gente não pode deixar que meninas e mulheres tenham que conviver com seus algozes à solta. Mas, pra isso, a gente não precisa sacrificar um inocente. Quando a gente assume que o desfecho final do processo possa conviver com um probatório rebaixado, a gente facilita todas as condenações, e não apenas daqueles que merecem", disse a professora.
Presidente do IDDD, advogada criminalista e doutoranda em direito pela Faculdade Múrcia, na Espanha, Priscila Pamela Santos trouxe à tona a problemática do gênero da mulher quando ela está na perspectiva de ré.
"A mulher não é vista como mulher quando ela infringe uma norma penal", disse Priscila.
Karina Calixto fez um comentário adicional sobre as mulheres, trazendo a perspectiva sobre o sistema prisional.
"Em dia de visita, os presídios masculinos vão estar repletos de mulheres que visitam. No presídio feminino, vão ter poucas mulheres, quem visita são as mulheres. Elas são esquecidas", acrescentou.
Advogado criminalista, doutor em direito processual penal pela Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, professor titular da PUCRS, conferencista e palestrante, Aury Lopes Jr. também deu entrevista ao JusPod. Durante a conversa, ele destacou a Bahia e sua relação com a terra, exaltou o IDDD e falou sobre a cadeia de custódia da prova.
APRESENTADORA
Liderado por Karina Calixto, o JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - vai ao ar quinzenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do Youtube do Bahia Notícias.
Apresentadora do JusPod - Podcast Jurídico do Bahia Notícias - desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA.