Buda pode ter direito a dinheiro de publis feitas por Camila?

Camila Moura, esposa de Lucas Henrique, conhecido como Buda, participante do Big Brother Brasil 24, decidiu colocar um ponto final em seu relacionamento após se sentir traída ao flagrar o marido flertando com Giovanna Pitel dentro da casa mais vigiada do Brasil. Desde que anunciou a separação nas redes sociais, Camila tem se destacado como influenciadora digital, acumulando seguidores e lucrando significativamente com publicidades e parcerias.

Entretanto, uma dúvida paira sobre os telespectadores do reality: Buda teria direito ao dinheiro que Camila está ganhando após anunciar a separação? Em caso de divórcio, é possível que Camila precise dividir com Lucas os lucros obtidos durante o período em que ele estava confinado no programa, seja pelo regime de bens, seja pela boa-fé e o dever de comunicação.

Na situação em questão, Buda precisaria ter sido judicialmente citado, ou intimado para que tivesse conhecimento da intenção de Camila de não permanecer casado. Como isto não foi providenciado por Camila, ele somente terá conhecimento da intenção dela de não permanecer casada quando sair do programa. Apesar de ter comunicado uma separação ao público, Camila teria o dever jurídico de comunicar ao seu cônjuge, pelo princípio da boa-fé, previsto no Código Civil. É possível, portanto, que Buda reivindique metade de tudo o que Camila ganhou como consequência do BBB.

Isso porque a legislação brasileira estabelece que os bens adquiridos durante o casamento, exceto aqueles recebidos por herança ou doação com cláusula de incomunicabilidade, são considerados como pertencentes ao casal e devem ser partilhados em caso de divórcio. 

Portanto, em caso de divórcio ou dissolução do casamento, os ganhos de Camila com publicidade enquanto seu então marido estava no programa poderiam ser passíveis de divisão porque relativos ao trabalho desenvolvido no BBB. Ou seja, é possível que os ganhos dela com publicidade durante esse período sejam considerados como parte do patrimônio comum do casal e, consequentemente, passíveis de divisão, notadamente pela peculiar condição de ser receita proveniente também do trabalho de Buda, decorrente do BBB.

Além disso, como o divórcio ainda não foi formalizado, uma vez que Buda está atualmente participando do programa de televisão, a circunstância pode ser utilizada como argumento durante o processo. Sendo assim, podem sugerir ainda que Buda tem direito aos ganhos obtidos por Camila ao utilizar sua imagem enquanto ele estava no programa.

Questões legais relacionadas à divisão de bens podem variar de acordo com as circunstâncias específicas do caso. Portanto, em situações como essa, é altamente recomendável buscar aconselhamento jurídico especializado para compreender completamente os direitos e obrigações legais envolvidos.

*Roberto Figueiredo é advogado especialista em direito civil e sócio do escritório Pedreira Franco e Advogados Associados.

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