Desafios da tecnologia: da eleição do quinto ao processo eletrônico

Prezadas e Prezados, 

 

Infelizmente a comodidade dos sistemas eletrônicos tem seu preço. Na semana passada enfrentamos inúmeros problemas com os servidores da eleição do Quinto Constitucional.

 

O volume de solicitações de acesso foi maior do que o esperado. Diversos fatores podem causar problemas dessa natureza, tais como ausência de planejamento rigoroso no projeto ou ataque de negação de serviço. Ainda não sabemos. O certo é que medidas de controle e contenção não lograram êxito em solucionar os problemas. 

 

A utilização de uma Rede de Distribuição de Conteúdo bem projetada mitigaria o risco e aumentaria a resiliência do sistema, isto é, sua imunidade e estabilidade.

 

Seja como for, o processo eletrônico, que traz grandes vantagens, tem exigido conhecimentos específicos dos profissionais do direito. Empresas que prestam serviços na área de tecnologia não compreendem, por vezes, que a divulgação de dois novos subdomínio (“quinto2018.oab-ba.org.br” e “quinto20181.oab-ba.org.br”, quando o amplamente divulgado era “quinto.oab-ba.org.br”), após a eleição já ter sido iniciada, pode causar prejuízos aos eleitores, aos candidatos e à própria eleição em si.

 

Para além disso, há falhas no design de interface do usuário e na divulgação de informações pela empresa responsável pela eleição. Advogados experientes não conhecem o número CNA, pois esta informação não faz parte do nosso cotidiano profissional. Habitualmente nos identificamos com o número da OAB. Se a informação do CNA era essencial para obter acesso à cédula de identificação, caberia ao autor do sistema informar adequadamente onde e como encontrar a referida numeração. E mais, inúmeros colegas não conseguiram acessar o sistema porque incluíram o ZERO a esquerda, que, para todos os fins, consta da numeração das nossas carteiras. Entretanto, ao menos alguns advogados, tiveram seus números da CNA armazenados sem o ZERO na base de dados da Ordem.

 

Não devemos prescindir dos sistemas eletrônicos. Estes já são uma realidade e fazem parte do nosso cotidiano. O processo eletrônico, inclusive, é uma realidade com a qual convivemos diariamente. Mas precisamos de sistemas eficientes e seguros, bem projetados e bem testados, de forma exaustiva, antes que entrem em produção, e que levem em consideração que a classe é por demais heterogênea. Há profissionais de todas as idades, dentre os quais idosos e pessoas com deficiência. E todos e todas têm o direito de participar da eleição, inclusive os que não são nativos digitais.
 
Diante de tudo que aconteceu, dos inúmeros problemas na eleição do quinto constitucional, a OAB/BA acertou na decisão de cancelar a votação e de remarcá-la para 20/02/2019. 

 

Identificadas falhas insanáveis na prestação de serviço, a Diretoria Executiva da Ordem atuou com firmeza, cautela e compromisso democrático, características que marcaram esta gestão. 

 

Estes fatos reforçam a necessidade de cuidar da segurança computacional, tema que dialoga diretamente também com o processo judicial eletrônico. Nesses 26 (vinte e seis) anos de advocacia, dezoito dos quais também dedicados à docência na disciplina do Direito Digital, tive a oportunidade aprender sobre as ferramentas tecnológicas que surgem dia-a-dia em nossa profissão. Um olhar de advogado, mas de quem se dedicou a conhecer as inovações tecnológicas. Penso, com todo respeito a todos que participam das eleições, que posso contribuir para o TJ/BA, caso seja escolhido o Desembargador na vaga do Quinto Constitucional justamente com o processo eletrônico. Esse é um dos meus compromissos com a classe.

 

Precisamos deste olhar jurídico, mas de quem conhece mais de perto a complexidade do processo eletrônico. Inclusive, coloco-me à disposição da atual e da próxima diretoria para, em conjunto com todos os outros candidatos, imbuídos do espírito democrático, oferecer todo suporte necessário para que a eleição transcorra sem qualquer problema.

 

A eleição direta para o quinto constitucional foi uma decisão acertada e que já está consolidada. Fazer à distância, contudo, traz novos e muitos desafios. Mas sabemos que a solução para qualquer problema com a implementação da Democracia é mais Democracia.

 
Um forte abraço e muito obrigado pelo persistente empenho e total apoio de colegas do Interior e da Capital.