Respeitem a missão do advogado

“Entra-me pela porta do escritório um homem cujo nome, idade, profissão, condição social, vida pregressa, ignoro completamente. Também para ele sou uma desconhecida; exclusão feita de meu nome e meu título profissional, não sabe quem eu seja na realidade: qual a minha exata maneira de pensar, de sentir, quais meus antecedentes pessoais e familiares, se estou ou não em condições de o compreender e ajudar. No entanto, essa criatura cuja existência física eu ignorava momentos antes, a um simples gesto meu autorizando-o a falar, se põe a narrar-me minudentemente sua vida, confessando-me o que jamais ousaria confessar ao pai, à esposa, a um padre ou mesmo a si próprio. Desnuda-me a alma, monstrando-me em toda sua miséria, sem me esconder uma ferida, uma chaga, um carcinoma. Leva-me até a intimidade de sua alcova matrimonial, e me permite defrontar o segredo de seu fracasso matrimonial. Ou então, cabeça baixa e olhar esquivo, explica-me como furtou, como falsificou um cheque, como se deixou corromper no exercício de função pública... Outras vezes, enfim, afirma-se vítima de injusta acusação, revelando o temor de não poder provar convincentemente sua inocência posta em dúvida. E em todos esses casos exibe as provas que lhe socorrem ou lhe comprometem o direito, que o incriminam ou lhe amparam a absolvição. Sabe – embora não me conheça – que ainda que eu não lhe aceite a causa – jamais usarei dessas informações em seu prejuízo. Fornece-me documentos preciosos e únicos que são a chave de sua defesa ou que, ao contrário, constituem a prova material de sua culpa. Confia-me sem mesmo exigir um recibo e tem a certeza – sempre sem me conhecer – de que nem por todo ouro do mundo eu os sonegaria ou os deixaria cair nas mãos da parte adversa.”

Esse trecho do discurso de Esther de Figueiredo Ferraz, falando como paraninfa da turma de bacharéis da Faculdade de Direito Mackenzie de 1962, revela a grandeza e beleza da profissão de advogado.

Entre o abrir e fechar de uma porta do nosso escritório, a homenagem que a cada um de nós e, conseqüentemente, à carreira que abraçamos, presta todo cliente que nos entrega o patrocínio de sua causa, é tão eloqüente que bem se compreende o alcance da expressão de Voltaire quando, referindo-se à sua verdadeira vocação, suspirou: “Eu quisera ser advogado, é a mais bela profissão deste mundo”. Sem nenhum demérito aos outros ramos do direito e as demais profissões, mas, na verdade, Voltaire referia-se à profissão de advogado criminal, em 1672, quando assumiu o patrocínio de Jean Calas, acusado de ter matado o próprio filho.

A propósito, Francesco Carnelutti, mais conhecido como mestre do direito processual civil, revelou no seu livro “Del miséria del processo penale”, que em nenhum momento se sentiu mais advogado do que naquele em que promoveu uma defesa criminal.

Talvez o leitor pense que, pautando sua conduta de acordo com as leis, nunca precise de um advogado, da mesma forma que alguns acreditam que, levando uma vida saudável, jamais recorrerão a um médico.

Este pensamento, além de temerário, revela uma visão distorcida de que somente os culpados são investigados e processados, numa inversão absoluta do princípio da presunção de inocência.

Para o acusado, que se sente só e desamparado, o advogado é o raio de luz, a janela de esperança que se abre, o único que verdadeiramente pode lhe trazer ajuda e ânimo, segundo as palavras e testemunho autorizados do saudoso Heleno Cláudio Fragoso, na sua obra “Advocacia da Liberdade”.

No seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social, sendo indispensável à administração da justiça, conforme proclama a atual Carta Magna da República, pelo seu art. 133.

A extraordinária figura de advogado que foi Ferdinand Labore, na defesa ardente de Alfred Dreyfus, por certo não teria enfrentado a ira do Estado-Maior do Exército francês, se não confiasse na inocência que seu cliente mesmo preso pode lhe assegurar, provando ter havido no famoso julgamento um dos maiores erros judiciários da humanidade, que se fez à sombra do direito com a aparência de justiça.

Por tudo isso e pelo que consta do processo judicial, defendo com convicção a inocência dos Pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda, injustamente acusados por um condenado pelo bárbaro crime.

*César Faria é advogado, doutor em Direito, professor da UFBA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.