PC sofre revés na Justiça e juíza aponta importância de seguir regras do Vitória
Presidente afastado do Vitória, Paulo Carneiro tenta retornar ao comando do clube por meio da Justiça. Porém, na última quinta-feira (16) o cartola sofreu um revés. A juíza Lizianni de Cerqueira Monteiro, da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador (BA), indeferiu o pedido de liminar. Na sua decisão, ela falou da importância de se seguir as regras estatutárias do clube.
“Ressalte-se que, fazendo parte de entidade esportiva, deve a pessoa se submeter às regras dessa instituição, assim como das suas deliberações”, diz a juíza, em trecho de sua sentença.
Em outra parte da decisão, a juíza justifica a necessidade de ouvir todos os envolvidos no processo.
“Note-se que o afastamento do demandante [Paulo Carneiro] se deu em procedimento instaurado no âmbito do próprio clube esportivo; por este motivo, devem ser conhecidas as razões da parte ré [Conselho Deliberativo], privilegiando o contraditório. A medida liminar sem oitiva da parte contrária deve ser vista como exceção, já que o processo civil é necessariamente dialético e não dispensa o conhecimento dos fatos tanto do ponto de vista do autor, como da perspectiva do réu”.
Acusado de gestão temerária, Paulo Carneiro foi afastado temporariamente da presidência do Vitória. Uma comissão processante formada por cinco conselheiros apura as denúncias.