Fux rebate críticas sobre audiência e diz acreditar que bets devem ser banidas
Por Redação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha dos participantes da audiência pública convocada por ele para discutir a proibição das apostas online no Brasil. O magistrado afirmou ter formado a percepção de que as bets devem ser banidas após ouvir entidades contrárias à atividade em uma primeira audiência, realizada em novembro de 2024.
Na ocasião, durante dois dias de debates, representantes de organizações expuseram os impactos da ludopatia, caracterizada pelo vício em jogos de azar, para a sociedade. Entre as entidades ouvidas estavam a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Instituto Alana, a Educafro, o grupo Mulheres do Brasil, a Associação Nacional dos Aposentados e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo.
“Ninguém aqui falou bem”, destacou Fux ao recordar os depoimentos. O ministro disse ter ficado convencido de que as apostas online representam “um problema de saúde pública” e afirmou ter desenvolvido “a percepção de que as bets devem ser banidas”. Em seguida, reproduziu parte de seu voto sobre o tema no plenário do Supremo.
“Não procede a alegação de que só convoquei empresas e times de futebol”, rebateu o ministro. Ele também citou a autorização para a participação de uma entidade ligada ao setor de supermercados, após notícias sobre o aumento do consumo de alimentos depois da proibição das apostas.
No domingo (1º), a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Fux autorizou a inclusão de outros representantes do governo na audiência, entre eles integrantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
Na abertura dos trabalhos, o ministro afirmou que os processos já reúnem diversas informações sobre os prejuízos provocados pelas apostas online. No entanto, destacou a necessidade de reunir novos argumentos para subsidiar a análise dos demais integrantes da Corte, especialmente em relação a questões como segurança jurídica.
A audiência pública ocorre ao longo desta terça-feira (3), com apresentações previstas para os períodos da manhã e da tarde. O Vitória será representado pelo presidente Fábio Mota, que participará do debate sobre a proibição das apostas online no Brasil.