Corinthians terá que remover marca da Fatal Fans após decisão judicial
Por Redação
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata da exibição do patrocínio da Fatal Fans no Corinthians. A decisão, concedida pela Vara da Infância e da Juventude do Tatuapé, atende a uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de São Paulo.
Pela liminar, o clube terá 15 dias para retirar ou cobrir a marca da plataforma de conteúdo adulto dos uniformes, espaços esportivos, canais digitais e demais áreas vinculadas ao Corinthians. Também deverão ser removidos links que direcionem para a plataforma.
A decisão também determina a adoção de mecanismos eficazes de verificação de idade para restringir o acesso de crianças e adolescentes ao conteúdo oferecido pelo site. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Segundo a decisão, a exposição da marca alcança um público expressivo de crianças e adolescentes, o que motivou o entendimento de que existia risco à integridade emocional, à dignidade e ao desenvolvimento desse público.
O contrato entre Corinthians e Fatal Fans foi firmado em junho deste ano e prevê R$ 22 milhões em repasses ao clube. A marca é exibida no calção da equipe masculina e também já apareceu nos uniformes do futsal e do basquete.
O Ministério Público já havia aberto investigação sobre o acordo para apurar possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes.
Em nota, a Fatal Fans informou que tomou conhecimento da decisão pela imprensa e que sua equipe jurídica analisa o conteúdo da liminar para definir as medidas cabíveis. A empresa afirmou ainda que opera de acordo com as regras de proteção a menores e mantém mecanismos de verificação de idade.
O Corinthians, por sua vez, informou que ainda não havia sido oficialmente notificado da decisão até a publicação das primeiras informações sobre o caso.