Lula sanciona lei que estabelece profissionalização integral do futebol feminino no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (28), a Lei nº 15.522, que estabelece diretrizes nacionais para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A nova legislação cria um marco legal para a profissionalização da modalidade.

Entre as medidas criadas estão o incentivo à igualdade salarial, promoção da igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol.  

O texto, encaminhado ao Congresso Nacional em setembro de 2025 e encaminhado para sanção presidencial no dia 2 de setembro deste ano, após o trâmite legislativo ser finalizado, estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva do país, englobando a formação de atletas, a profissionalização das competições e a ampliação da presença feminina na gestão, direção técnica, arbitragem e demais atividades profissionais da modalidade. 

O QUE MUDA?
Entre as mudanças previstas está a redução gradual do número de atletas não profissionais inscritas nas competições oficiais de futebol feminino. A legislação estabelece o limite inicial de quatro atletas não profissionais por equipe na principal divisão nacional, seis nas demais divisões nacionais e na principal divisão estadual e oito nas demais competições profissionais. Segundo o Poder Executivo, o objetivo é atingir a profissionalização integral das competições oficiais da modalidade.

 

O Ministério dos Esportes ainda será responsável pela participação de meninas no futebol, o fortalecimento das competições de formação em todas as idades e o apoio à criação e à manutenção de equipes profissionais e de base.

 

A pasta ainda deverá articular, junto com os clubes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), protocolos de prevenção e enfrentamento ao racismo, discriminação, preconceito e violência contra as mulheres. 

 

Além disso, o ministério também deverá estimular parcerias entre escolas, universidades e clubes na identificação e formação de novos talentos no futebol feminino. E também apoiar a capacitação e empregabilidade de mulheres nos outros aspectos do jogo, como na arbitragem, gestão técnica, direção esportiva, entre outras funções.

 

SAF
A legislação que rege as equipes de futebol que se tornaram empresas, conhecidas como Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), também foram alteradas. Agora, um clube que queira se tornar uma SAF deverá formar atletas de futebol feminino e masculino, ou apenas feminino.

COPA DO MUNDO 2027
A medida foi sancionada em meio aos preparativos do país para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. Pela primeira vez na história, a competição será realizada em um país da América do Sul.

O torneio mundial será realizado de 24 de junho a 25 de julho do próximo ano. A Arena Fonte Nova receberá sete partidas da competição, serão seis confrontos pela fase de grupos e uma pelas oitavas de final.

• 25 de junho de 2027 (sexta-feira): Jogo 2 (Grupo A)
• 27 de junho de 2027 (domingo): Jogo 11 (Grupo F)
• 29 de junho de 2027 (terça-feira): Jogo 16 (Grupo H)
• 2 de julho de 2027 (sexta-feira): Jogo 26 (Grupo E)
• 4 de julho de 2027 (domingo): Jogo 33 (Grupo A)
• 7 de julho de 2027 (quarta-feira): Jogo 43 (Grupo F)
• 12 de julho de 2027 (segunda-feira): Jogo 54 (Oitavas de final - 1º do Grupo G x 2º do Grupo H)

 
As seleções específicas que vão jogar na capital baiana só serão definidas após o sorteio oficial dos grupos da competição, que será realizado em dezembro.