Prefeitura de Salvador diz não haver pedido de alvará em aberto para utilização de Pituaçu e informa liberação de obra

A Prefeitura de Salvador informou que não há pedido de alvará de funcionamento em aberto para o Estádio de Pituaçu nos últimos meses. O posicionamento foi obtido nesta terça-feira (6) pelo Bahia Notícias junto à administração municipal, em meio às discussões sobre a utilização do equipamento esportivo no Campeonato Baiano.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), não existe registro recente de solicitação de alvará de funcionamento para o estádio. O órgão esclareceu ainda que a emissão do documento ocorre de forma automática, por meio do portal de serviços da Prefeitura, não sendo necessária a abertura de processo administrativo, exceto em situações consideradas excepcionais.

Ainda segundo a gestão municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informou que o alvará referente à ampliação e reforma do imóvel foi deferido em outubro. Após a conclusão dos trâmites internos, o documento final foi retirado no dia 10 de dezembro de 2025.

O posicionamento da Prefeitura ocorre em meio às tratativas envolvendo a retomada do Estádio de Pituaçu como sede de partidas do Campeonato Baiano, após três anos fora do calendário da elite estadual. Até então, a ausência do alvará municipal vinha sendo apontada como fator determinante para a não liberação do estádio para jogos da competição.

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ENTENDA O CASO
O Estádio de Pituaçu havia sido confirmado no calendário do Campeonato Baiano após três anos sem sediar partidas da elite estadual, com seu retorno ocorrendo em meio a entraves administrativos. Apesar de um acordo firmado entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que viabilizou a reabertura gradual do equipamento, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) informou que o estádio, neste momento, não está liberado para receber torcedores, em razão da pendência do alvará municipal.

Posteriormente, esta reportagem procurou a Federação Bahiana de Futebol (FBF), que reforçou que, sem a apresentação do alvará, os jogos de Galícia e Jacuipense — únicos clubes que solicitaram Pituaçu como mando de campo — não podem ser realizados no local, nem mesmo com portões fechados, com possibilidade de transferência das partidas para o interior. A exigência segue a Portaria nº 55/2023 do Ministério do Esporte.